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Abrir Empresa em Portugal VISTO D2 – O Visto do Empreendedor

O Visto D2 é o mais indicado aos interessados em empreender ou exercer atividade empresarial em Portugal

September 16, 2019
Por
Fabiane Machado


O visto D2, oficialmente denominado de Autorização de Residência para exercício de atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores, é a opção mais adequada para entrada e permanência em Portugal, aos interessados em empreender ou exercer atividade empresarial no país. 

POR QUÊ PORTUGAL?

Portugal é o melhor país do mundo na facilidade de "Comércio Internacional"

Foi considerado o 19º melhor país do mundo na categoria de “Execução de Contratos”  

Ocupa o 34º lugar em 190 países para “melhor país para realizar negócios”

Região: OCDE, Rendimento Renda: elevada,

População: 10,293,718, RNB per capita: (US$) 19,820

Fonte: Banco Mundial (Doing Business 2019, número total de países: 190)

Além de tudo, é o terceiro país mais seguro do mundo, segundo o relatório da Global Peace Index 2019

Para os brasileiros que desejam realizar o sonho de empreender na Europa, tendo em vista a familiaridade histórica, cultural e linguística com Portugal, essa é uma das oportunidades de acesso ao mercado comum europeu.

PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESA

Atualmente, Portugal têm aberto muitos leques para incentivar o investimento de capital estrangeiro no país. No que se trata da abertura de empresas, por exemplo, Portugal conta com um sistema chamado “Empresa na Hora”, onde é possível realizar todo o processo, inclusive estando ainda no Brasil. Além de todas dicas citadas acima, não esqueça a importância do seguro viagem, contrate o seguro seguindo o link e usufrua do desconto real de 10% seguroviagem.srv.br

CUSTOS

Os custos de abertura são de 360€, e os documentos solicitados são apenas o Número de Identificação Fiscal (NIF), também conhecido como cartão de contribuinte, e Documento de Identificação (passaporte válido, no caso de estrangeiro). Com o montante e documentos em mãos, o requerente deverá também abrir uma conta empresarial para que a solicitação tenha efeito.

Recapitulando, documentos necessários para abertura de empresa em Portugal, se pessoa física:

  • Cartão de Contribuinte (NIF);
  • Documento de identificação (cartão de cidadão, bilhete de identidade, passaporte ou autorização de residência);
  • Cartão de beneficiário da Segurança Social (facultativo);

Se pessoa jurídica:

  • Cartão da empresa ou de pessoa coletiva ou código de acesso aos referidos cartões;
  • Ata da Assembleia Geral que confere poderes para a constituição de sociedade.

No balcão será elaborado o pacto da sociedade e será efetuado o registro comercial.

DOCUMENTOS

O sócio receberá de imediato os seguintes documentos da empresa:

  • o Pacto Social;
  • o código de acesso à Certidão Permanente de Registo Comercial, pelo prazo de três meses;
  • o código de acesso ao cartão eletrônico da empresa;
  • o número de segurança social da empresa.

Posteriormente, receberá no endereço indicado, o cartão da empresa.

Cartão empresa – É o novo documento de identificação múltipla das pessoas coletivas que contém o número de identificação de pessoa coletiva (NIPC) que, corresponde ao Número de Identificação Fiscal e o número de inscrição na Segurança Social (NISS). Este novo cartão é sempre disponibilizado em suporte eletrônico e no caso das empresas na hora também em suporte físico, a título gratuito.

Ainda, o sócio deverá ainda indicar o Técnico Oficial de Contas (contador ou contabilista, e temos alguns parceiros para isso), já na abertura da empresa disponibilizada, para efeitos da entrega desmaterializada da Declaração de Início de Atividade.  Mas, se porventura desejar escolher posteriormente, também pode entregar num serviço de Finanças a Declaração de Início de Atividade devidamente preenchida e assinada pelo Técnico Oficial de Contas nos 15 dias seguintes à data de constituição.

Em até 5 dias úteis após a constituição da empresa, os sócios são obrigados a depositar o valor do capital social numa conta bancária aberta em nome da sociedade ou realizar esse depósito até o final do primeiro exercício econômico.

No que diz respeito à constituição de uma empresa em Portugal, existem muitas informações desencontradas e até antigas, não tão verídicas quanto aparentam. Por exemplo, a lei não menciona necessidade de depósito de €5.000, mas o valor a comprovar deve ser condizente com o tipo de atividade,  e ainda,  deve suportar a subsistência, o que é diferente do valor do capital social, que pode ser a partir de 1€. 

COMO FAZER

É possível abrir a empresa ainda no Brasil, logo, não é necessário esperar estar em solo português para empreender em Portugal. Nossa Assessoria Jurídica/Migratória está apta à realizar todo o processo.

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