June 24, 2020
|
por
Ivete Quintela

Assessoria para Legalização em Portugal

Assessoria para auxiliar nos processos de legalização torna-se um serviço essencial para os imigrantes em Portugal.

Serviço fundamental para o imigrante

O Governo reconhece no seu Programa que estamos confrontados com um desafio demográfico. Assim, toda a estratégia do Governo na área das migrações passa por promover a atração de imigrantes, através dos canais de imigração legais, pelo desenvolvimento de uma sociedade intercultural e por aprofundar a integração dos imigrantes na sociedade portuguesa, conforme explicado sobre o novo Regulamento na própria página do SEF.

Confira aqui.

A capacidade de resposta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vem sendo prejudicado face ao  elevado número de pedidos de regularização dos estrangeiros que se encontram no país. Nesse cenário, a assessoria para auxiliar nos processos de legalização torna-se um serviço essencial. A importância é tanto para o imigrante quanto para o país, pois não tem valia para Portugal ter um imigrante em situação irregular e sem poder contribuir com o crescimento do país e nem poder exercer sua cidadania. Por outro lado, o estrangeiro irregular também não deseja permanecer com sua liberdade restrita, não podendo sair do país, por exemplo, e ficar às margens de suas obrigações e também dos seus direitos como cidadão.

Então é melhor vir como Turista?

Não faça isso, pois é ilegal, e você poderá ter sua entrada recusada. Por isso, sempre aconselhamos aos que ainda estão em seus países de origem, não venham como Turistas para que obtenham a regularização à posteriori, pois não é o melhor caminho, tendo em vista que existem várias possibilidades de imigrar legalmente e oferecidas pelo Governo de Portugal que demonstra ter interesse nessa imigração, desde que venham em situação regular e demonstre que queiram vir contribuir com o país.

Na nossa Consultoria Migratória, oferecemos o passo a passo para uma imigração segura e com a aplicação dos devidos Vistos, apropriados a cada situação, além de processos de Cidadania Portuguesa.
Confira aqui

Diferença entre imigrar regular ou não

Para quem vem para Portugal com o visto apropriado, ao chegar, ele irá dar entrada no seu pedido de Residência, e é muito mais rápido e eficaz que a pessoa que vem como Turista para se estabelecer no país.

Portugal está estudando a possibilidade de oferecer uma espécie de Visto para quem deseja vir para Portugal e procurar trabalho. Nesse caso, o imigrante teria um prazo para conseguir um contrato de trabalho, e após, poderia fazer a sua Manifestação de Interesse, mas ainda não foi criada a Lei ou Decreto, e portanto, nesse momento, o ideal é imigrar com o tipo de visto adequado à sua condição. Veja aqui as condições de entrada legal em Portugal.

"Legalização" face ao COVID-19

Uma das situações mais recentes, foi a "regularização" para fins de benefícios governamentais face ao COVID-19. Todos os estrangeiros que tinham dado entrada até o dia 18 de Março desde ano, puderam ser beneficiados com essa medida, tendo inclusive, a possibilidade de receber o número de Utente, para que pudessem receber os devidos atendimentos na rede pública de saúde e também terem acesso aos subsídios governamentais. Vejam aqui mais informações à respeito disso.

Portanto, é de fundamental importância que o estrangeiro que está em Portugal se preocupe com sua devida regularização o quanto antes.

Confira aqui.

Chegou em Portugal e recebeu proposta de trabalho?

Veio visitar um amigo ou parente e nesse período, gostou muito do país ou recebeu uma proposta de trabalho, ou ainda, verificou a possibilidade de investir no país, e agora? Como fazer para regularizar sua situação?

Nesse cenário entra nossa empresa VP Dicas Lda, que é devidamente constituída e que atua no mercado a mais de 4 anos. O VP Dicas atua vocacionada aos serviços dos imigrantes de várias nacionalidades, dentre as quais, o Brasil (maioria), mas também com muita procura pelos estrangeiros de Guiné-Bissau, Angola, e outras nacionalidades. Poderemos ajudá-lo com a Representação Fiscal para documentos essenciais bem como a orientação com o passo a passo para a sua Manifestação de Interesse.

Possuímos o conhecimento necessário para indicar os caminhos mais seguros e legais para que possam reunir os requisitos elementares para a sua efetiva regularização junto ao SEF. Fale conosco e peça seu orçamento.

Confira aqui.

E os filhos, podem estudar tendo os pais irregulares?

Todas as crianças entre os 6 anos e 18 anos têm acesso a educação com os mesmos direitos protegidos por Lei iguais aos menores em situação regular em território nacional.

Como atuam as Assessorias para Legalização?

As empresas que prestam serviços aqui em Portugal devem ter empresa constituída, seja ela de qualquer natureza, desde que no seu escopo e CAE constem essa finalidade, faça o recolhimento dos tributos e enfim, que seja também legalizada junto às Finanças e demais órgãos envolvidos.

O VP Dicas Lda está devidamente registrado e em situação regular, podendo prestar Assessoria para a Legalização dos imigrantes, seja através de Vistos, Cidadania e preparação de documentos para a Manifestação de Interesse, e neste caso, sendo inclusive o Representante Fiscal. Fale conosco e faça seu orçamento.

Esse artigo foi patrocinado por

PASS - Portugal Assessoria Jurídica Migratória

Assessoria especializada em serviços Jurídicos e Migratórios, parceiros do VP Dicas - Confiança e eficiência na sua imigração para Portugal
Ir para o site

Quer ser destaque em um artigo do VPDicas?

Patrocine nossos artigos e tenha sua marca em destaque junto a um conteúdo relevante para comunidade VPDicas. Para saber como funciona é só preencher o formulário abaixo que o time VPDicas vai entrar em contato com você.

Obrigado. Entraremos em contato em breve!
Algo deu errado ao enviar o formulário. Por favor, tente novamente.

Artigos relacionados