Artigo patrocinado por
Banco de Rendimento
December 17, 2021
|
por
Tié Lenzi, Mestre em Direito e redatora de conteúdo.

Banco brasileiro para quem está no estrangeiro

A VP Dicas firmou parceria com um banco brasileiro para facilitar a abertura de conta bancária para quem está fora do Brasil.

Uma das obrigações de quem vai morar fora do Brasil é fazer a Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP) à Receita Federal. Através dessa comunicação, o cidadão informa à Receita que não é mais um residente fiscal no Brasil.

Mas, quando o cidadão pretende manter uma conta corrente no país, ter feito a saída definitiva pode dificultar um pouco. Agora, a VP Dicas tem uma parceria com um banco brasileiro para facilitar a abertura de conta bancária para quem está fora do país.

O que é a Comunicação de Saída Definitiva do País?

A CSDP é uma comunicação feita à Receita Federal para informar que o cidadão não é mais residente no país. Para saber se você deve ou não fazer essa comunicação, primeiramente verifique se você se enquadra em uma destas duas condições:

  • Você não mora no Brasil em caráter permanente;
  • Você saiu do Brasil em caráter temporário, mas não retornou ao país por 12 meses consecutivos.

Entenda o que é Residência Fiscal:

Caso se enquadre em qualquer uma destas duas hipóteses, você não é mais um residente fiscal no Brasil. Por isso, deve fazer a Comunicação de Saída Definitiva do País.

Prazo para fazer a Comunicação

É importante ter atenção aos prazos estabelecidos para encaminhar a comunicação à Receita Federal. São dois, dependendo do momento em que você passou a ser um não residente. Veja:

  • Se a sua saída foi permanente: o prazo começa a partir da data da saída e vai até o último dia de fevereiro do ano seguinte.
  • Se a sua saída foi temporária (e se estendeu por mais de 12 meses consecutivos): o prazo inicia na data em que você foi considerado não residente e termina no último dia de fevereiro do ano seguinte.

Como fazer a Comunicação?

A Comunicação de Saída Definitiva do País deve ser feita online, diretamente pelo site da Receita Federal

Será preciso acessar o sistema e preencher os dados do formulário disponível. Os documentos necessários para poder preencher a CSDP são os seguintes:

  • Número do CPF;
  • Número do recibo da última declaração de Imposto de Renda que foi entregue à Receita Federal;
  • Número do Título de Eleitor;
  • Documentos de identificação com CPF de dependentes, se for o caso.

Última etapa: a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP)

Além de fazer a Comunicação de Saída Definitiva do País, também é preciso fazer a  Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP), que nada mais é do que a última declaração de Imposto de Renda (IR). 

A Declaração deve ser feita após a Comunicação de Saída Definitiva do País e deve ser entregue pelo programa utilizado para fazer a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.

O objetivo de entregar esta última declaração é garantir que você não deixe pendências fiscais com a Receita Federal.

Mais detalhes sobre a entrega da Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP) podem ser consultados no site da DIRF (Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física).

Manter uma conta no Brasil depois da saída definitiva

Muitas pessoas que saem do Brasil em caráter definitivo desejam manter uma conta corrente no país, seja para facilitar o envio de dinheiro para parentes, fazer investimentos ou mesmo para poder receber a aposentadoria.

Entretanto, isso nem sempre é fácil, e muitos bancos cobram uma alta taxa mensal para garantir a manutenção de contas correntes para cidadãos não residentes.

Para facilitar a vida destes imigrantes, a VP Dicas firmou um protocolo de colaboração com um banco brasileiro que oferece o serviço de conta corrente para brasileiros que imigraram para Portugal e fizeram a Comunicação de Saída Definitiva do País. Os valores de mensalidade do Bando de Rendimento são diferentes, pois os valores são muito abaixo dos preços praticados no mercado.

VP Dicas firmou convênio com o Banco Rendimento

Através da parceria entre a VP Dicas e o Banco Rendimento, os brasileiros que vivem no exterior e já fizeram a comunicação de saída à Receita Federal podem abrir uma conta.

Além de poder manter uma conta corrente no Brasil para residentes no exterior, o cliente terá uma assessoria bancária personalizada, de acordo com as suas necessidades.

Para ter acesso a estes serviços, você pode obter mais informações e iniciar o cadastro de abertura de conta online, diretamente neste link do site do Banco Rendimento.

Vantagens da conta para residentes no exterior

O Banco Rendimento oferece aos clientes residentes no exterior as seguintes vantagens:

  • Abertura de conta facilitada, todo o cadastro e análise é feito online e finalizado em 48 horas;
  • Acesso online à conta, por computador ou celular;
  • Não precisa ter um procurador ou representante legal no Brasil para movimentar a conta;
  • Consulta de saldo, extrato, movimentação bancária, pagamentos, entre outros.

O Banco Rendimento oferece três planos de serviços, com tarifas distintas, de acordo com os serviços incluídos:

  • Plano Basic (R$ 95,00 por mês);
  • Plano Smart (R$ 350,00 por mês);
  • Plano Premium (R$ 500,00 por mês).

Os detalhes e a lista de serviços incluídos em cada plano podem ser conferidos no site do Banco Rendimento.

O Banco Rendimento

O Banco Rendimento é o maior especialista em câmbio do Brasil e um dos melhores bancos no setor de Middle Market, segundo o “Finanças Mais”, do jornal “Estadão''.

Presente no mercado brasileiro desde 1992, o banco preza pelo relacionamento próximo aos clientes e oferece:

  • Atendimento exclusivo e personalizado;
  • Agilidade nas transações e melhores soluções;
  • Envio e recebimento de remessas em euro, dólar e outras moedas; 
  • Um site exclusivo para fazer e acompanhar movimentações de câmbio; 
  • Internet Banking para agilizar pagamentos e transferências, consulta de saldo e extrato, aplicações em CDB, entre outros; 
  • Uma equipe de especialistas dedicada, que oferece atendimento personalizado desde o momento da abertura da conta.  

Fazer o NIF com representante fiscal em Portugal

Para abrir uma conta bancária em Portugal, que também será necessária para sua movimentação financeira no país, é preciso ter um NIF (Número de Identificação Fiscal).

Esta inscrição deve ser solicitada em Portugal, seja pelo requerente ou por um representante fiscal e será necessária em muitos momentos: abertura de conta em banco, contratação de serviços de fornecimento de água e luz, aluguel ou compra de imóvel, matrícula em estabelecimentos de ensino e assinatura de contrato de trabalho.

Se você quiser agilizar a obtenção do NIF para já ter esta etapa resolvida quando chegar antes mesmo de chegar ao país, fale com a VP Dicas. Consulte o serviço de representação fiscal para obtenção de NIF  100% online.

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