June 25, 2020
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por
Ivete Quintela

Brasileiros são a maior comunidade de estrangeiros em Portugal

Segundo o SEF, desde o seu surgimento em 1976, nunca houve tantos estrangeiros em Portugal. Os brasileiros lideram

A população estrangeira residente em Portugal aumentou em 2019 pelo quarto ano consecutivo, totalizando 590.348 cidadãos, o valor mais elevado registado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras desde o seu surgimento, em 1976, revelou no dia 23 de junho de 2020. Segundo o SEF. Vivem em Portugal mais de 150 mil brasileiros.

Em 2019 verificou-se, assim, pelo quarto ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 22,9% face a 2018, totalizando 590.348 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, valor mais elevado registado pelo SEF, desde o seu surgimento em 1976,

Indica o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) apresentado na cerimônia comemorativa do 44.º aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Segundo o SEF, os brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, representando no ano passado 25,6% do total, o valor mais elevado desde 2012.

Relatório RIFA

No final de 2019, viviam em Portugal 151.304 brasileiros, seguido dos cabo-verdianos (37.436), Reino Unido (34.358), Roménia (31.065), Ucrânia (29.718), China (27.839), Itália (25.408), França (23.125) e Angola (22.691). O RIFA destaca o aumento dos cidadãos oriundos do Reino Unido e de Itália, neste caso devido aos cidadãos de nacionalidade italiana serem naturais do Brasil.

Os imigrantes residem sobretudo no litoral, sendo que 68,6% está registada nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal, totalizando 405.089 cidadãos residentes, enquanto que em 2018 eram 330.763.

Concessão de Certificados de Residência da UE

Em termos de base legal do despacho de concessão verificamos que os certificados de residência de cidadão da UE e os artigos 88.º n.º2, representam perto de metade (48,84%) das novas concessões de títulos de residência.

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Concessão de Novos Títulos de Residentes Estrangeiros

O relatório do SEF revela também que o aumento de novos residentes estrangeiros, registrando-se no ano passado uma subida 38,7% de novos títulos emitidos face a 2018, um total de 129.155 e mais do dobro (110,3%) em relação a 2017.

Este serviço de segurança justifica este aumento com o crescimento dos novos títulos emitidos a cidadãos de nacionalidade brasileira (37,8% do total), um total de 48.796 de brasileiros que procuram Portugal em 2019 para se juntarem à família, trabalhar e estudar.
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Também se registou em 2019 um aumento de imigrantes para trabalhar provenientes da Índia (4,9%) e do Nepal (3,9). Segundo o RIFA, em 2019 viviam legalmente em Portugal 16.849 nepaleses e 17.619 indianos. Em declarações aos jornalistas após a apresentação do RIFA, o ministro da Administração Interna afirmou que o relatório prova que Portugal é:

um país atrativo em que a economia, segurança e a forma como entende positiva a migração como fenômeno regular tiveram um impacto muito significativo.

Saldo Migratório Positivo

Entre 2015 e 2019 o número de estrangeiros em Portugal aumentou cerca de 200.000. Isto significa que foi este saldo migratório positivo que permitiu que, pela primeira vez , desde 2009, a população portuguesa tenha crescido em 2019, disse Eduardo Cabrita.

Dois em cada nove estrangeiros em Portugal são novos residentes

Estas são as conclusões apresentadas no Relatório da Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), divulgado esta terça-feira. Os novos residentes em 2019 são mais do dobro (110,3%) em relação a 2017 (61 413), o que o SEF explica:  "pelo crescimento dos novos títulos emitidos a cidadãos de nacionalidade brasileira (37,8% do total), bem como da União Europeia (27,6%)".

Os 590.348 estrangeiros com a autorização de residência em Portugal revelam um aumento pelo quarto ano consecutivo, mais 22,9 % relativamente a 2018. Mas a subida mais significativa é a dos novos residentes (129.155), mais 38,7 % do que em 2018 (93.154).

São autorizações de residência (AR) dadas pela primeira vez, o que não significa que tenham entrado o ano passado em Portugal, como sublinha Cyntia de Paula, a presidente da Casa do Brasil: "Apesar de o relatório ser de 2019, reflete entradas muitos anteriores, o processo é longo. Estas pessoas chegaram nos últimos dois a três anos e os números confirmam o que sentimos na Casa do Brasil, há muitos brasileiros a escolher Portugal". A responsável acrescenta, segundo o DN, que as últimas alterações legislativas, também contribuíram para esta subida, por possibilitar que mais estrangeiros regularizasse a sua situação. Têm de trabalhar, pagar impostos e descontar para a Segurança Social.

Número de Brasileiros em Portugal

A comunidade brasileira representa um quarto da população estrangeira, com 151.304 cidadãos. A segunda comunidade migrante, a de Cabo Verde (37.436), constitui apenas 6,3 % do total. Mas, se tivermos em conta os novos residentes, são os britânicos a ocupar o segundo lugar, seguindo-se os italianos, em terceiro. Ou seja, os novos imigrantes são maioritariamente da América do Sul e da União Europeia, o que está a alterar a configuração das comunidades estrangeiras em Portugal.

Principais nacionalidades dos novos residentes

Principais nacionalidades dos novos residentes

Os cidadãos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a primeira vaga de imigrantes, estão a ser superados por comunidades de outras geografias, o mesmo acontecendo com os naturais do Leste europeu, a segunda vaga.

O Reino Unido subiu duas posições em relação a 2018 - ocupava a sexta posição em 2016, com 19.384 residentes, segundo o RIFA. 

"O crescimento sustentado dos cidadãos estrangeiros, oriundos dos países da União Europeia, confirmam o particular impacto dos fatores de atratividade já apontados em anos anteriores, como a percepção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual. No caso particular do Reino Unido, o efeito Brexit será, igualmente uma variável importante a considerar na análise dos dados".

Em 2019, 48.796 brasileiros receberam uma AR. Documentos entregue a 8353 britânicos e a 7865 italianos. Depois, surgem os indianos (6267), os nepaleses (5010) e os franceses (4930). Os angolanos (4478), cabo-verdianos (4380) e guineenses (3457) surgem num terceiro grupo, que culmina com os espanhóis (3246). Stock de residente por distrito:

Família, trabalho e estudo

Os motivos mais relevantes na concessão de novos títulos de residência foram o reagrupamento familiar (38.204), a atividade profissional (31.511) e o estudo (13.356). E muito contribuíram os brasileiros para esta diversificação, segundo Cyntia de Paula para o DN.

Brasileiros são a maioria de estrangeiros impedidos de entrar em Portugal

O Número de estrangeiros impedidos de entrar em Portugal também teve aumento, e os brasileiros representam 79% desses estrangeiros. Apesar dos brasileiros serem a maior comunidade de estrangeiros em Portugal, também é a que mais foram impedidos de entrar no país. Quase cinco mil estrangeiros foram impedidos de entrar em Portugal no ano passado.

Segundo o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), avança que se registou um aumento de 32,9% em relação a 2018 quanto ao número de recusas de entrada em Portugal a estrangeiros que não reuniam as condições legalmente previstas para a sua admissão no país.

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Maiores recusas

Segundo o SEF, a maioria das recusas de entrada em Portugal ocorreu nos postos de fronteira aérea, nomeadamente no aeroporto de Lisboa, onde se registaram 4.823 recusas de entrada (96,6%). O RIFA sublinha que cerca de 79,4% das recusas de entrada incidiram sobre cidadãos nacionais do Brasil (3.965), seguido de Angola (202), Guiné-Bissau (72) e Senegal (54).

O SEF refere que as principais razões para a recusa da entrada em Portugal são a ausência de visto adequado ou visto caducado e falta de motivo que justifique a entrada no país.

O relatório também explica que o SEF registou um aumento de 14% em 2019 na detecção de fraude documental face a 2018, totalizando 686 documentos de identidade, viagem e residência fraudulentos.

Quais os documentos mais fraudados

Segundo o SEF, o tipo de documento mais utilizado de forma fraudulenta foi o passaporte comum (402), registrando um aumento de 8,4%, seguido dos Bilhetes de Identidade (156) e Títulos de Residência (75).

Os documentos fraudulentos (686) foram detectados quase na totalidade nos postos de fronteira (680), em particular no Aeroporto de Lisboa (617), Faro (39), Porto (20) e Ponta Delgada (4).

Países identificados com documentos fraudados

Em relação à distribuição geográfica de documentos detectados com fraude, o documento indica que a nacionalidade com maior número de documentos detectados foi a França com 96, seguida da Itália com 84 documentos.

Nos documentos não europeus, surge a República do Senegal em primeiro lugar, com 31 documentos, seguida da República do Gana e da República da Guiné-Bissau e com 19 e 18 documentos, respetivamente.

A maioria parte dos cidadãos identificados com documentação fraudulenta tinham nacionalidade albanesa (122), senegalesa (20), camaronesa (19) e da República da Guiné (17). O SEF especifica que os portadores albaneses revelam uma preferência por documentos italianos, gregos e romenos, húngaros e eslovenos.

Sobre o RIFA

“O RIFA, Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo, tem sido um instrumento essencial para a caracterização das dinâmicas e processos migratórios em Portugal, a par com o papel que continua a desempenhar no apoio à decisão e imagem de um Estado, cada vez mais virado para o Cidadão que procura e necessita dos serviços públicos. A aposta nas novas tecnologias de informação e maior automatização de processos, bem como uma arquitetura de serviços cada vez mais interoperável, tem permitido promover a diminuição da distância entre o cidadão e o acesso à informação e serviços disponíveis.” Mensagem da Diretora Nacional, Cristina Gatões.

Apresentação do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2019, com a presença do Ministro da Administração Interna.

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