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November 12, 2021
|
por
Tié Lenzi, Mestre em Direito e redatora de conteúdo.

Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM). Em breve, nas Caldas da Rainha

Criar pontes culturais e linguísticas com os clientes é a missão central da Rede CLAIM. Como irá funcionar nas Caldas?

Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) em breve nas Caldas da Rainha

Criar pontes culturais e linguísticas com os clientes é a missão central da Rede CLAIM - Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (anterior Rede CLAII), criada em 2003 para facilitar os processos de integração dos migrantes.

Caldas da Rainha terá um CLAIM

Em breve a cidade de Caldas das Rainha vai poder contar com um centro de atendimento CLAIM - Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes.

A iniciativa foi confirmada no início de outubro de 2021 pela autarquia local e o centro abrirá suas portas ao público em breve. O CLAIM ficará instalado no Serviço de Acção Social da Autarquia de Caldas da Rainha.

Os CLAIM fazem parte do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) em parceria com as autarquias e têm como função principal facilitar a integração dos migrantes nos municípios portugueses.

A importância do CLAIM nas Caldas da Rainha

A confirmação da instalação de um gabinete do Centro de Apoio à Integração dos Migrantes na cidade era uma solicitação da comunidade caldense, e pode trazer muitos ganhos ao município e aos moradores.

De acordo com os dados da Pordata (Base de Dados Portugal Contemporâneo), em 2020 Caldas da Rainha tinha 3.610 imigrantes, que poderão ser beneficiados com a chegada do CLAIM. O número de imigrantes no município tem crescido todos os anos, desde 2015, quando a cidade registrou 1.750 moradores estrangeiros.

A solicitação partiu de uma necessidade do município

O aumento do número de imigrantes que vieram estabelecer moradia e empreender no Oeste de Portugal só tem vindo a crescer, ano após ano, especialmente, desde 2017, o que motivou a solicitar a instalação de um gabinete de atendimento aos imigrantes no município.

Solicitação também desta startup VP Dicas

A Startup VP Dicas estabeleceu-se em 2017 no concelho e trouxe dois investimentos: um hostel e também uma empresa de conexão entre os imigrantes e os prestadores de serviços, tendo como missão a descentralização do país, atraindo os estrangeiros para outras cidades, como por exemplo, as Caldas da Rainha. 

Com o aumento do número de imigrantes, muitas das famílias que vieram estabelecer-se na região, reclamavam de maior apoio da autarquia na questão de documentos essenciais, que não conseguiam solucionar no concelho.

VP Dicas: a startup caldense que procura soluções para ajudar os imigrantes

A VP Dicas, startup genuinamente caldense, percebeu a necessidade de alguns atendimentos de alguns órgãos governamentais a esses imigrantes, em especial, uma unidade do SEF neste concelho.

Naquela época, as autoridades autárquicas receberam a equipa da VP Dicas e foram muito simpáticas ao pleito da VP Dicas, afirmando que poderiam verificar a possibilidade de trazer uma unidade do SEF para a cidade. 

Na altura, foram realizadas reuniões com o então autarca, Senhor Tinta Ferreira, e também com o Senhor Vítor Manuel Calisto Marques, que recentemente foi eleito Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha

O Senhor Vítor Marques (anteriormente  Presidente da Juntas da União das Freguesias de Caldas da Rainha, Nossa Sª do Pópulo, Coto e São Gregório) achou pertinente a nossa sugestão. Entretanto, com a chegada da pandemia, todas as atenções ficaram focadas em evitar (o máximo possível) a contaminação dos utentes da região. 

A VP Dicas também quer uma atenção na obtenção Atestado de Morada

Dentre as questões abordadas, a VP Dicas relatou a questão do comprovativo de morada. Para conceder este documento, a Junta de Freguesia atualmente exige a presença de dois cidadãos que residam na freguesia e assinem o documento para que o Atestado de Residência seja fornecido ao imigrante (ou um contrato de arrendamento, em substituição). 

Ao chegarem, alguns destes estrangeiros precisarão de documentos, como o NIF, para poderem arrendar um imóvel, isso demora um tempo, pois precisam encontrar um Representante Fiscal. 

Isso pode tornar-se um complicador para o estrangeiro que ainda não tem contrato de arrendamento no seu nome, e sim no nome de algum familiar ou de amigos. Outros ainda, ficam estabelecidos provisoriamente em hotéis, hostels, apartamentos de plataformas como o AirBnB, Booking, etc, até que consigam seus documentos, para arrendar seu próprio imóvel. 

Esta questão ainda não foi solucionada, mas a VP Dicas esteve recentemente em reunião na Câmara, e estão sendo estudadas possibilidades que possam ser mais sensíveis a essas necessidades, dentro do que é preconizado em Lei.

Neste artigo você pode conferir algumas dicas para garantir uma imigração segura. Neste outro, clarificamos as divisões políticas de Portugal.

Serviços oferecidos no CLAIM 

O CLAIM atende migrantes em geral, tanto os estrangeiros que vivem em Portugal, como os portugueses que emigraram e desejam voltar ao país de nascimento. Para os estrangeiros que chegam, existe apoio para quem vai viver, estudar, trabalhar ou empreender. 

Veja aqui o check-list para viajar para Portugal.

A fim de facilitar a integração e a adaptação dos migrantes, nos gabinetes dos CLAIM são oferecidos serviços e informações sobre:

  • Regularização da situação de migração. Veja aqui como fazer seu NIF
  • Aquisição de nacionalidade portuguesa.
  • Busca por habitação.
  • Retorno voluntário.
  • Pedido de reagrupamento familiar.
  • Serviços de Segurança Social.
  • Busca por trabalho. (Veja aqui o nosso Guia de Emprego)
  • Oferta de formação profissional.
  • Serviços de saúde. (Se for brasileiro, veja aqui como fazer seu PB4/CDAM)
  • Oferta educativa.
  • Apoio ao empreendedorismo.

Se você tem a pretensão de empreender em Portugal, saiba como é o processo de abertura de empresa no país. 

Atendimento para os emigrantes portugueses

Além de atender os cidadãos estrangeiros que vivem em Portugal, o CLAIM também presta assessoria para os emigrantes portugueses que estão vivendo em outros países. 

Os Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes oferecem o auxílio do Gabinete de Apoio ao Regresso do Emigrante. O objetivo é facilitar, apoiar e incentivar o processo de volta e de acolhimento dos cidadãos portugueses em retorno. 

Como funciona o CLAIM

A estrutura e os serviços oferecidos funcionam em articulação com os Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), que estão localizados em três regiões do país: Lisboa, Porto e Algarve.

O funcionamento nos municípios menores acontece por meio do trabalho conjunto entre autarquias ou entidades da sociedade civil. Já nas cidades em que não há um gabinete do CLAIM, os serviços de apoio podem ser oferecidos em regime de itinerância. Dessa forma, pretende-se que o atendimento possa abranger todos os imigrantes do país.

Conheça como funciona o CLAIM no Norte

Criação dos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)

Os CNAIM foram criados no ano de 2004 como parte das políticas públicas de atenção à população migrante. 

Sua missão principal era atender às demandas dos migrantes, para facilitar o processo de integração ao país, oferecendo as informações e os serviços necessários neste sentido.

Para maiores informações, acesse o site da Rede de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM).

Atendimento no CLAIM

De acordo com as informações do site do CLAIM, o atendimento aos migrantes é humanizado e personalizado de acordo com as necessidades de cada pessoa ou família. 

Além disso, todos os técnicos responsáveis pelos atendimento estão habilitados a prestar as informações necessárias.

Para consultar os contatos de atendimento CLAIM em outros municípios portugueses, acesse a lista da rede de contatos.

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