Ao efetuar os controlos de fronteira, os guardas de fronteira não discriminam as pessoas em razão do sexo, raça ou origem étnica, religião, crença, deficiência, idade ou orientação sexual. Isso é o que fala o Capítulo II do Controlo das fronteiras externas e recusa de entrada - Artigo 7.º - Realização dos controlos de fronteira. Vale conferir o Novo Código das Fronteiras Schengen.

Notícia manchete em vários jornais

Saiu recentemente em vários jornais de circulação nacional e internacional o número de estrangeiros barrados em Portugal. Este número bate recorde em 2018 e os brasileiros são a maioria (76%) dos que não conseguem permissão para entrar no país. Totalizando 3,8 mil pessoas, sendo 2,9 mil de brasileiros – o maior número desde 2010!

É a quinta alta consecutiva do número de rejeitados ao tentar entrar no país europeu, de acordo com o “Jornal de Notícias”.

“Um representante da entidade responsável pelo controle afirmou ao “Jornal de Notícias” que o número de barrados é baixo, se comparado ao ingresso de pessoas no país –foram aproximadamente 8 milhões no ano passado.”

Aqueles que são impedidos de entrar são enviados de volta ao país de origem.” Notícia também em destaque no G1

Um cidadão brasileiro necessita de visto para ir de férias a Portugal?

Nos termos da legislação em vigor, os cidadãos brasileiros não necessitam de visto para entrar em Portugal, por um período de 90 dias, nos casos de:

• Turismo;
• Negócios;
• Cobertura jornalística;
• Missão cultural.

Principal motivo para recusa

Quais os principais motivos de recusa de entrada em Portugal? São várias situações de inadequações documentais para o propósito da visita, mas os casos mais comuns de proibição à entrada são os casos de suspeita de que o motivo da viagem não é de fato aquele que é expresso.

Soberania

Lembramos que ser aceite ou não em um determinado país é ato administrativo de liberalidade do país em questão. Portanto, as autoridades podem e devem exercer seu poder de soberania e decisão sobre a entrada desse cidadão. Não são obrigados a aceitar ninguém que não estejam em conformidade com o que recomendam!

Principais Dicas

A maioria dos países europeus adota semelhantes para admitir os turistas em seus territórios (Leia mais sobre o Espaço Schengen). Então aqui vão algumas dicas para melhorar suas chances de entrada:

1. Planejamento: Esse é o melhor “salvo conduto” para evitar esses constrangimentos e perda de dinheiro por um regresso inesperado. Nossa plataforma @vpdicas pode ajudá-lo nesse planejamento adequado e fazer das suas férias algo inesquecível, bem como para quem vir residir, vir com o Visto bem resolvido e aplicado adequadamente.
2. Conexões: Esse é um detalhe que sempre passa despercebido dos ansiosos viajantes, não levar em conta que sua viagem terá conexões com outros países até que este chegue em seu destino. Neste caso, é preciso certificar-se a respeito da documentação exigida em cada um desses países de trânsito.
3. Passaporte: O passaporte precisa ter pelo menos seis meses de validade.
4. Vestimentas: Utilize roupas adequadas à estação do país visitado, não chame muito a atenção. Sua apresentação pessoal também será notada pelos agentes migratórios.
5. Na imigração: Mesmo que esteja em grupos, na sua vez, dirija-se ao balcão de atendimento sozinho, exceto se estiver com filhos ou irmãos pequenos, ou ainda se outra pessoa estiver compartilhando algum documento como voucher do hotel.
6. Seguro Viagem: O Seguro Viagem é obrigatório com a cobertura mínima de 30 mil euros. O Cidam ou PB4 é um acordo firmado entre Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde que visa garantir o atendimento público em qualquer um destes países para todas as pessoas que portarem esse documento, garantindo o mesmo direito de um cidadão do país, sendo possível utilizar o serviço público de saúde de Portugal e pagar o mesmo valor que um cidadão. Vale lembrar que a saúde pública em Portugal é paga, mas para quem possuir o PB4, os valores cobrados serão bem mais baixos do que os atendimentos eventuais.
7. Comprovante: de Hospedagem ou Carta-Convite: Ao fazer sua reserva, observe que se vai viajar a Turismo deve ter hospedagem condizente com o número de dias de permanência. Exemplo: 10 dias que constam no bilhete de ida e volta, então as reservas devem coincidir com esses 10 dias. Se for ficar hospedados em casa de amigos ou parentes, e nesse caso, é necessário uma Carta-convite assinada por quem irá hospedá-lo. Em ambos os casos, sugerimos que traga os documentos impressos.
8. Outros comprovativos de vínculos com o Brasil: Por exemplo o documento comprovativo de vínculo laboral ou atividade profissional no Brasil. Também não é exagero levar consigo comprovantes de renda e documentos como carteira profissional e certidão de casamento para que seja comprovado tais vínculos. Não é raro ser pedido algum desses documentos pelos Agentes da Imigração.
9. Comprovativo de meios de subsistência: Os valores são €75 por entrada e mais €40 por cada dia de permanência.
   “De acordo com o art. 5.º, n.º 3, 1.º parágrafo, do Regulamento (CE) n.º 562/2006, “A apreciação dos meios de subsistência será efectuada em função da duração e do objectivo da estada e com referência aos preços médios de alojamento e de alimentação, em condições económicas, no ou nos Esta­dos-Membros em causa, multiplicados pelo número de dias de estada”.
   Portanto, segundo a Embaixada de Portugal no Brasil, os comprovativos dos meios financeiros deve ser suficiente para suportar a estada, equivalentes a 75 euros por cada entrada em território nacional, acrescidos de 40 euros por cada dia de permanência.
   A Embaixada de Portugal no Brasil explica que a “comprovação do valor diário (40 Euros, em dinheiro, “Travelers cheques”, ou cartões de crédito internacionalmente aceites) poderá ser dispensada, caso seja apresentada uma carta convite ou termo de responsabilidade emitido por cidadão português ou por estrangeiro habilitado com título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos, que garanta a alimentação e o alojamento do interessado durante a sua estada, sem prejuízo da possibilidade de recurso a outros meios de prova”

Entrevista

Os agentes migratórios locais conferem o passaporte e em alguns casos a documentação. Responda sempre de forma objetiva e clara, e entregue tão somente os documentos o que pedem, devagar, com calma. Mantenha a postura segura e tranquila.

Dica: Eles avaliam o número de malas, a situação no Brasil e a propriedade de bens.

Exemplo de motivos de recusas

Meios de subsistência inferior ao sugerido pelos próprios Consulados, que são €75 por entrada e mais €40 por cada dia de permanência. No caso, em cada um dos dias entre a entrada e saída do país, comprovado pelo bilhete de ida/vinda.

Por exemplo: Vem passar 20 dias de férias, então, basta multiplicar 20 dias x €40 e somar  €75 da entrada o que dá um valor mínimo de € 875. Simples assim!

Vamos ver um exemplo de recusa de entrada por esse motivo: a pessoa vem com tudo certinho, e no seu bilhete consta passagem de ida e volta com um intervalo de 01 mês (30 dias). Gente, quem vem passar mais que 30 dias em outro país tem que ter reservas financeiras para passear realmente esse período! Imagina uma pessoa não fazer o devido cálculo do quanto vai gastar com o básico, como alimentação, hospedagem e transporte durante esses 30 dias? Por isso, eles sugerem que seja no mínimo €40 por dia, e nesse caso, 40 x 30 dias, totalizando €1.200 e o cidadão vem com apenas €500 e acha que é muito!

Isso é motivo sério para ter sua entrada recusada (não confunda com deportação).

Barrado na imigração

O que fazer se você for barrado na Imigração?

1. Saiba o motivo da sua recusa: Peça aos agentes o real motivo de não ter sido aceito no país para que você possa tomar as devidas providências.
2. Use seu direito a telefonar: Terá o direito de utilizar 5 minutos de ligação telefônica. Não os desperdice de uma só vez. fracione em duas ou em três ligações. Pense bem o que e para quem vai ligar. Sintetize a situação e não perca tempo ficando nervoso. Aqui a lista de telefones para emergências de brasileiros no exterior, ou para o Núcleo de Assistência aos Brasileiros, um setor do Ministério das Relações Exteriores. Telefones: (61) 2030-8804 | (61) 2030-8805 | (61) 2030-6175 | (61) 2030-6763;
3. Alimentação e bem estar: Enquanto estiver sob a guarda da imigração estrangeira, o turista tem direito a se alimentar, beber água, acesso a banheiro e meios de comunicação;
4. Tempo de retenção: Não é permitido ficar retido no aeroporto por mais de 48 horas e seus documentos devem ser devolvidos após a liberação ou no embarque de regresso ao Brasil.

E no mais, precisando de aplicação do Visto de Residência para Trabalhar, Estudar, Visto de Aposentado, Investidor, Cidadania, etc, fale conosco que poderemos auxiliar-lhe.

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