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Dicas para uma imigração segura

Imigrar exige planejamento, seguir regras e ficar atento à cultura e Leis locais para evitar problemas no país anfitrião

April 26, 2019
Por
Ivete Quintela

Imigrar exige planejamento, inclusive muitas pesquisas e seguir umas regras, também ficar atento a cultura e a algumas Leis que  mudam de acordo com o tipo de visto/entrada no país anfitrião. É preciso tomar alguns cuidados para evitar coimas (multas), prisão e até deportação.

Fontes/Entidades: INE, PORDATA Última actualização: 2018-10-31

Quantas pessoas de naturalidade portuguesa ou estrangeira imigraram para Portugal? Vejam no gráfico abaixo o total de imigrantes permanentes, total e por naturalidade, segundo o INE.

A língua

Apesar dos brasileiros falarem o Português, existem diferenças em algumas palavras ou mesmo no sentido das palavras que são habitualmente usadas no Brasil. São tantas as diferenças que devem ser muito atentos para não cometerem nenhum problema de interpretação, principalmente nos órgãos públicos. Bicha em Portugal, por exemplo é fila. Rapariga é moça no Brasil. Veja outros exemplos:

1. Acostamento (no Brasil) – berma (em Portugal)

2. Apontador (no Brasil) – afia-lápis (em Portugal)

3. Aposentadoria (no Brasil) – Reforma/pensão (em Portugal)

4. Bombeiro (no Brasil) – canalizador (em Portugal)

5. Bonde (no Brasil) – eléctrico (em Portugal)

6. Bunda (no Brasil) – rabo (em Portugal)

7. Camiseta (no Brasil) – camisola (em Portugal)

8. Cavanhaque (no Brasil) – pêra (em Portugal)

9. Descarga (no Brasil) – autoclismo (em Portugal)

10. Esparadrapo (no Brasil) – adesivo (em Portugal)

11. Estepe (no Brasil) – pneu sobresselente (em Portugal)

12. Fila (no Brasil) – bicha (em Portugal)

13. Goleiro (no Brasil) – guarda-redes (em Portugal)

14. Grampeador (no Brasil) – agrafador (em Portugal)

15. Ônibus (no Brasil) – autocarro (em Portugal)

16. Parada (no Brasil) – paragem (em Portugal)

17. Privada (no Brasil) – retrete (em Portugal)

18. Sorvete (no Brasil) – gelado (em Portugal)

19. Terno (no Brasil) – fato (em Portugal)

20. Trem (no Brasil) – comboio (em Portugal)

Trabalho

Além disso, se o seu objetivo é buscar por trabalho, dominar o idioma é muito importante para um imigrante. Mesmo falando a mesma língua, existirem diferenças importantes para serem observadas.

Dica: faça seu CV em modelo Europass!

Pode enviar para os vários sites de emprego e também para o VPDICAS para fazermos redirecionamento às empresas parceiras na área de RH/Contratação.

Se você é Profissional Liberal ou Empresário é importante verificar junto às suas entidades de classe se existem acordos bilaterais, como no caso de Engenheiros, Advogados e outras profissões. Mesmo as profissões que não tem acordo, pode-se fazer equivalência junto à alguma universidade que possua seu curso. Também nisso o VPDICAS pode te ajudar, entre em contato.

Visto adequado

Veio com o Visto adequado ao seu objetivo?

O visto é a garantia de que o imigrante está entrando legalmente no país. Do contrário, a menos que tenha uma justificativa aceita pelas autoridades, você corre o risco de sua entrada recusada e se já tiver entrado no país como Turista e passado o tempo de 90 dias, ser inclusive convidado a deixar o país, ou seja,  ser deportado, Também corre riscos de vir à pagar multas e ser proibido de entrar novamente no país por certo período (5 anos em alguns países europeus, por exemplo). Deverá, portanto  seguir as diretrizes estabelecidas pelo seu visto.

Existem várias possibilidades de aplicação de Vistos para brasileiros que querem viver em Portugal.

Quais tipos de autorização de residência existem?

Segundo explica a ACM, é concedida autorização de residência ao cidadão estrangeiro nas seguintes circunstâncias:

  • Para exercício de atividade profissional subordinada;
  • Para exercício de atividade profissional independente;
  • Para atividade de investigação ou altamente qualificada;
  • Para atividade de investimento;
  • Para estudo em estabelecimento de ensino secundário;
  • Para estudo em estabelecimento de ensino superior;
  • Para estagiários não remunerados;
  • Para voluntariados;
  • Para reagrupamento familiar.

Para além dos acima referidos, existem ainda:

  • Autorização de residência para as vítimas de tráfico de pessoas ou de ação de auxílio à imigração ilegal;
  • Autorização de residência para titulares do estatuto de residente de longa duração em outro Estado membro da União Europeia;
  • Autorização de residência «cartão azul EU» para o exercício, em território nacional, de uma atividade altamente qualificada.

É possível prorrogação da estadia como Turista?

Sim, nos seguintes casos.

  • Até 60 dias, no caso de visto especial;
  • Até 90 dias, se o interessado for titular de um visto de residência;
  • Até 90 dias, prorrogáveis por igual período, no caso de visto de curta duração ou se tiver sido admitido no país sem a exigência de visto;
  • Até um ano, prorrogável por igual período, se o interessado for titular de um visto de estada temporária, exceto nos casos de exercício de uma atividade profissional, subordinada ou independente, de caráter temporário, cuja duração não ultrapasse, em regra, os seis meses, em que a prorrogação só é admitida até 90 dias.

Estudar

Se você vier para estudar, planeje todo o processo antes de sair do país. A maioria dos países exige que a permissão seja dada no Brasil junto à embaixada do país escolhido. Ao contrário do que muitos pensam, entrar como turista e tentar matricular-se em um curso (de idiomas, pós-graduação, mestrado) não é permitido, e se consegue permissão  poderá ter maiores dificuldades, com algumas exceções.

No site da ACM encontramos várias respostas que podem lhe ajudar nessa situação:

Trabalhar

Se vier à trabalho, venha com o Visto adequado, para isso basta conseguir um Contrato ou mesmo uma Promessa de Contrato de Trabalho junto com outros documentos que iremos falar em outro artigo especial sobre o tema.  

Quais os riscos de trabalhar em situação irregular?

Assim como trabalhar ilegalmente é proibido no Brasil, no exterior também não é diferente. Mas isso ocorre? Sim, ocorre. No entanto, nem por isso as autoridades são condescendentes quando o imigrante é descoberto, pois podem lhe aplicar coimas às empresas contratadoras e medidas radicais para o imigrante, como expulsão. Existe uma Nova Lei do Imigrante que fala sobre essas situações e pode ser possível a concessão da Autorização de Residência, caso o imigrante atenda alguns requisitos para fazer a sua Manifestação de Interesse junto ao SEF. Esse será um capítulo grande e iremos falar explicar os pormenores em outro artigo específico sobre o tema.

Quais os fundamentos para uma expulsão de Portugal?

Serão expulsos do território português os cidadãos estrangeiros:

  • que penetrem ou permaneça irregularmente no território português;
  • que atentem contra a segurança nacional, ordem pública ou bons costumes;
  • cuja presença ou actividades no país constituam ameaça aos interesses ou à dignidade do Estado Português ou dos seus nacionais;
  • que interfiram de forma abusiva no exercício de direitos de participação política reservados aos cidadãos nacionais;
  • que tenham praticado actos que, se fossem conhecidos pelas autoridades portuguesas teriam obstado à sua entrada no país.

Quais os cuidados básicos que devo ter a partir do momento em que resido em Portugal?

  • Trazer sempre consigo o seu passaporte, título de residência, bilhete de identidade ou outro documento de identificação;
  • Trazer sempre consigo o seu cartão consular, os números de telefone, fax e endereço da sua Embaixada ou do seu Consulado;
  • Trazer sempre consigo o número telefone de familiares ou de um amigo que possam ser contactados em caso de urgência;
  • Não deixar caducar nem o passaporte, nem o visto, nem o Bilhete de Identidade, nem o título de residência nem nenhum outro documento que tenha um prazo de validade;
  • Cumprir escrupulosamente as leis portuguesas, nomeadamente as leis sobre estrangeiros;
  • Tratando-se de um residente estrangeiro, comunicar ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras qualquer alteração da sua nacionalidade, estado civil, profissão, residência e as ausências do país por período superior a 90 dias.

Regra Geral para os imigrantes

Siga as leis do país escolhido e evite situações que coloquem em risco seu visto. Às vezes, uma briga de trânsito ou de bar já pode ser justificativa para um processo de deportação. Aliás, a deportação é a principal preocupação para imigrantes ilegais. Muitos chegam com visto de turista (válido por até 3 meses) e não regressam mais ao país de origem até conseguirem regularizar sua situação e isso pode demorar meses, ou ano, dependendo da demanda do SEF. Enquanto isso? Fica impedido de sair do país (salvo exceções), mais complicado para conseguir emprego, empréstimos, etc.

Depois de conseguir o visto, pode ainda ser cancelado?

A autorização de residência será cancelada no caso de:

  • Sempre que o estrangeiro residente tenha sido objecto de uma decisão de expulsão do território nacional;
  • Quando tenha sido emitida com base em falsas declarações ou através da utilização de meios fraudulentos.
  • A autorização de residência pode igualmente ser cancelada quando o interessado, sem razões atendíveis, se ausente do país durante longos períodos:
  • Sendo titular de uma autorização de residência temporária, esteja 6 meses seguidos ou 8 meses interpolados, no período total de validade da autorização;
  • Sendo titular de uma autorização de residência permanente, 24 meses seguidos ou, num período de 3 anos, 30 meses interpolados.

A ausência para além dos limites referidos deve ser justificada mediante pedido apresentado no SEF antes da saída do residente do território nacional ou, em casos excepcionais, após a sua saída.

Em que circunstâncias posso ficar sem a minha autorização de residência?

Para além das situações em que o seu pedido de renovação seja recusado pelo SEF, pode igualmente ser-lhe cancelada a autorização de residência. A competência para o cancelamento pertence ao Ministro da Administração Interna, com a faculdade de delegação no Director Geral do SEF. O cancelamento deve ser notificado ao interessado com indicação dos fundamentos da decisão e implica a apreensão do título correspondente.

Para obter informações sobre como formalizar o seu pedido, consulte o site da VFS Global, clicando aqui, ou no link https://www.vfsglobal.com/portugal/Brazil/index.html. Tanto o agendamento de sua visita como eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados a partir do e-mail: infoportugal.sp@vfshelpline.com

O VPDICAS oferece, também nesse processo, uma assessoria para aplicação dos devidos Vistos, como estudo para verificar qual o melhor enquadramento, orientação de procedimentos, etc. Vale atentar que o referido enquadramento se dá por causa dos objetivos de cada imigrante, e porque há diferenças de procedimentos e documentos entre vistos de trabalho, de estudo, de empreendedor, investidor, aposentado, etc.

Em diversas situações o desconhecimento das leis é o principal vilão da vida de um imigrante. Por isso, se você pretende viver fora do Brasil, vale ouvir as orientações da assessoria migratória, tanto Jurídica como Tributária, especializados. Lembramos que esse é um passo importante para entender as leis e encontrar a melhor possibilidade para manter-se no país escolhido de maneira legal.  Além disso, muitos brasileiros são descendentes de europeus e podem requisitar a dupla cidadania, o que permite viver de maneira legal na Europa. Também nesse caso e demais situações migratórias poderemos vir à ajudá-los.

Fontes:

pordata

ciberduvidas

acm

Consuladodesaopaulo

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