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Divisões Políticas de Portugal

O que são e como são distribuídas as freguesias, concelhos, distritos e regiões autônomas de Portugal

June 9, 2019
Por
Ivete Quintela

Freguesia, concelho, distrito e regiões autônomas de Portugal

O VP DICAS, no intuito de ajudar aos imigrantes na compreensão de como divide-se politicamente Portugal,  explica em pormenores como é cada uma dessas divisões. Além disso, faz uma comparação com as denominações parecidas existentes no Brasil, onde originam-se a maioria dos nossos seguidores,

Portugal está dividido em 18 Distritos e 2 Regiões Autônomas insulares (Açores e Madeira), que englobam 308 Municípios (ou Concelhos) e que são subdivididas em 4257 Freguesias.

Comparativos  Portugal e Brasil

De maneira simplória e para uma comparação superficial com a divisão política do Brasil, a equiparação é aproximadamente dessa maneira:

  • Freguesia - Equivale a um conjunto de bairros -  A Junta da freguesia seria a Subprefeitura dos bairros.
  • Concelho - Equivale a cidade  - A Câmara municipal equivale a Prefeitura Municipal.
  • Distrito - Equivale aos estados por ser um conjunto de concelhos.

Distrito

Os distritos permanecem como a mais relevante subdivisão do país, servindo de base para uma série de utilizações da divisão administrativa. Um distrito é um conjunto de concelhos próximos uns dos outros. Portugal Continental está dividido em 18 distritos, sendo Lisboa um desses distritos e a capital de Portugal.

Os distritos têm uma divisão equivalentes aos estados brasileiros, Para simplificar o entendimento. Essas divisões  levam o nome da principal cidade de cada grupo.

São 18 distritos administrativos que compõem Portugal continental..

As ilhas são separadas, e atuam como regiões autônomas.

O distrito de Beja representa cerca de 11.5% de toda a área de Portugal continental, enquanto que Viana do Castelo representa apenas 2.5%. Note-se ainda que apesar de Beja representar 11.5% da área total de Portugal continental, a sua população representa apenas 1.6%.

Regiões autônomas

Portugal é dividido em duas partes: uma parte continental (Portugal Continental) e uma parte insular (Regiões Autónomas). As regiões autônomas são o Arquipélago dos Açores e o Arquipélago da Madeira.

O Arquipélago dos Açores é constituído por 9 ilhas divididas em três grupos: o grupo Ocidental constituído pelas ilhas do Corvo e das Flores; o grupo Central constituído pelas ilhas de S. Jorge, do Faial, do Pico, Graciosa e Terceira; e o grupo Oriental constituído pelas ilhas de S. Miguel e de Santa Maria. Açores: 19 Municípios. O Arquipélago da Madeira é constituído por quatro ilhas: as ilhas da Madeira, de Porto Santo, Desertas e Selvagens. Madeira: 11 Municípios.

Da mesma maneira que as freguesias e os concelhos, as regiões autônomas também têm símbolos que as representam: que são as bandeiras e os brasões.

Conselhos (Municípios) e Freguesias

Conforme explica mslima.com, os municípios (ou concelhos) portugueses são a subdivisão territorial mais consistente que o país teve ao longo dos seus 900 anos de história. Entre os municípios mais antigos de Portugal, que precedem a própria independência do país, estão Coimbra e Santarém, fundados respectivamente em 1085 e 1095. Contudo é São João da Pesqueira (distrito de Viseu) o mais antigo município português, tendo sido fundado em 1055. Muitos municípios portugueses têm origem nas cartas de foral que os reis atribuíam a certas terras e aos territórios limítrofes. Uma grande maioria permaneceu até hoje - primeiro, sujeitos a leis particulares a cada um deles, em obediência aos usos locais e à vontade régia expressa no foral da terra, e depois sujeitos a leis nacionais gerais a partir do liberalismo oitocentista.

A distribuição de municípios por distrito é relativamente homogênea sendo que em média um distrito ou região autônoma possui cerca de 15 municípios. O distrito português com mais municípios é Viseu com 24, seguido por Santarém e Aveiro, respectivamente com 21 e 19 municípios. O distrito de Viana do Castelo para além de ser o mais pequeno de Portugal é também o distrito com menor número de municípios, apenas 10.

Concelho (município)

Um concelho é um conjunto de freguesias próximas umas das outras. Tal como a freguesia, o concelho também possui um órgão de poder: a Câmara Municipal, que é também representada por um presidente, o Presidente da Câmara. Portanto, os conselhos são subdivisões dos distritos. Atualmente, eles estão divididos em 308 localidades e levam, geralmente, o nome da maior cidade que englobam nesse espaço territorial. Cada concelho tem, também, os seus símbolos: o brasão e a bandeira, e em Portugal Continental existem 278 Capitais de Municípios.

Freguesia

Freguesia é o nome dado às divisões administrativas de cada concelho. No Brasil, seria equivalente ao município. Na verdade, é um conjunto de locais, ruas, casas, que possui um órgão de poder que a representa que é a Junta de Freguesia.

A Junta de Freguesia tem um Presidente que toma as decisões necessárias para o bom funcionamento da freguesia que representa. Cada freguesia tem os seus símbolos: o brasão e a bandeira. No Brasil, é similar às subprefeituras.

Existem também outras denominações que precisamos entender, por exemplo:

As diferenças entre cidade, vila e aldeia

A vila é um aglomerado populacional de tamanho intermédio entre a aldeia e a cidade, dotado de uma economia quase auto-suficiente, sendo o que caracteriza a sua passagem de aldeia para vila, em que o sector terciário (comércio e serviços) tem uma importância relevante e lhe proporciona alguma auto-suficiência econômica. Sendo povoação, que não sendo ainda uma cidade, é em Portugal sede de concelho político ou importante centro setorial económico, social e cultural, a que foi dada essa categoria intermediária

Características das vilas

A vila mais populosa de Portugal é Algueirão-Mem Martins, com cerca de 100 000 habitantes. Outras vilas com mais de 25.000 habitantes são: Rio de Mouro, Corroios, Cascais, Oeiras, Águas Santas, Paço de Arcos e Sintra.

Tipicamente, em Portugal, as vilas têm entre 1.000 e 10.000 habitantes. Atualmente, a criação de novas vilas estabelece que uma aldeia (povoação) só pode ser elevada a vila se tiver algumas características, como:

  • Mais de 3000 eleitores, em aglomerado populacional contínuo
  • Pelo menos metade dos seguintes equipamentos colectivos:
  • Posto de assistência médica
  • Farmácia
  • Centro cultural e outras colectividades
  • Transportes públicos colectivos
  • Estação de CTT
  • Estabelecimentos comerciais e de hotelaria
  • Estabelecimento que ministre escolaridade obrigatória
  • Agência bancária

A maioria das vilas em Portugal são sedes de autarquia administrativa dos concelhos com as respectivas freguesias.

 1. A organização democrática do Estado compreende a existência de autarquias locais.
2. No continente as autarquias locais são as freguesias, os municípios e as regiões administrativas.
3. As regiões autônomas dos Açores e da Madeira compreendem freguesias e municípios.
— Artigo 235.º e Artigo 236º. da Constituição portuguesa de 1976

Compreenda mais sobre a Organização territorial de Portugal aqui.

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 Fontes

  1. INE - Instituto Nacional de Estatística
  2. ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
  3. Sistema Nacional de Informação Geográfica
  4. Wikipedia

  5. MS Lima

 

 






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