May 24, 2020
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por
Ivete Quintela

E-Visa - Aplicação de Vistos para Portugal

As solicitações de Visto para Portugal passaram a ser online para a maioria das cidades brasileiras. Veja os tipos de Vistos

As solicitações de Visto para Portugal passaram a ser online para a maioria das cidades brasileiras. Sendo assim um facilitador para que as pessoas que residem em regiões mais distantes dos Consulados não precisem deslocar-se para outras cidades.

Agora, através do Portal E-Visa, você poderá submeter a aplicação de todos os Tipos de Vistos de maneira online, exceto para algumas cidades brasileiras que explicaremos neste artigo. No Portal E-Visa, conta com uma área reservada onde com um único login poderá ver os seus formulários submetidos. 

Confira as novas funcionalidades:

  • Registo Único;
  • Alteração da password;
  • Edição dos dados pessoais;
  • Consulta de todos os seus pedidos;
  • Pedido de Visto com questionário para determinar o tipo de visto que necessita;
  • Possibilidade de anexar documentos ao Pedido de Visto.

Solicitar Pedido de Visto

Registe-se.

  1. Se já tem um registo único coloque as suas credenciais na área de login.
  2. Caso contrário crie o seu utilizador e utilize-o da próxima vez que solicitar novo pedido de visto.
  3. Após autenticação o menu terá a opção de solicitar um pedido de visto.

Consultar Pedidos Anteriores a 02/03/2020

Para consultar um dos seus pedidos antigos terá de aceder ao menu: "Pedidos Anteriores" e introduza as credenciais fornecidas no email aquando da submissão do respectivo formulário.

Dicas para uma imigração segura.

Questionário para obtenção do tipo de visto

Com este breve questionário, pretende-se que responda a cada uma das perguntas que será apresentada, de modo a ser possível saber que tipo de visto necessita e quais os documentos necessários. Após isso e caso necessite de visto poderá prosseguir e preencher o formulário na página seguinte. Por exemplo:

Qual a sua nacionalidade?

Qual o seu país de residência?

Qual o seu tipo de passaporte?

Selecione uma opção: 

  • PASSAPORTE COMUM
  • PASSAPORTE COMUM BIOMÉTRICO
  • PASSAPORTE DIPLOMÁTICO
  • PASSAPORTE DE SERVIÇO
  • PASSAPORTE ESPECIAL
  • OUTRO TIPO DE PASSAPORTE

Quantos dias deseja ficar? Selecione uma opção:

  • ATÉ 90 DIAS
  • MAIS DO QUE 90 DIAS

Pretende estabelecer residência em Portugal com familiar cidadão da UE? (sendo cônjuge/parceiro ou ascendente/descendente direto e/ou a cargo do próprio ou do cônjuge/parceiro)

Selecione uma opção: (SIM ou NÃO)

Qual o motivo da estada? Selecione uma opção:

  1. ESTUDAR:

- Estudante de Ensino Secundário

- Estudante de Ensino Superior

- Investigação

  1. ESTÁGIO OU VOLUNTARIADO
  2. REAGRUPAMENTO FAMILIAR
  3. RESIDÊNCIA COM RENDIMENTOS PRÓPRIOS (BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS, PROPRIEDADE INTELECTUAL OU APLICAÇÕES FINANCEIRAS)
  4. RESIDÊNCIA PARA REFORMADOS (COM BASE NOS RENDIMENTOS DA REFORMA)
  5. RESIDÊNCIA POR MOTIVOS RELIGIOSOS
  6. TRATAMENTO MÉDICO
  7. TRABALHAR:

- Atividade Altamente Qualificada Subordinada

- Atividade docente qualificada  ou cultural

- Empreendedores

- Trabalho Independente

- Trabalho Subordinado

- Indique o objectivo de estudo

Alguns tipos de Vistos

Vistos para Estudos

RESIDÊNCIA - ESTUDO INTERCÂMBIO SECUNDÁRIO ESTÁGIOS/VOLUNTARIADO

Os documentos necessários são:

  • Passaporte ou outro documento de viagem válido por mais 3 meses para além da duração da estada prevista;
  • Duas fotografias iguais, tipo passe, actualizadas e em boas condições de identificação do requerente; 
  • Seguro de viagem válido, que permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento; 
  • Comprovativo da situação regular caso seja de outra nacionalidade que não a do país onde solicita visto; 
  • Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF); 
  • Certificado de registo criminal do país de origem ou do país onde o requerente resida há mais de um ano (os menores de 16 anos estão isentos da apresentação dos documentos relativos ao registo criminal);
  • Comprovativo da existência de meios de subsistência tal como definidos por portaria dos membros do Governo competentes;
  • A prova da posse de meios de subsistência pode igualmente efetuar-se mediante apresentação de termo de responsabilidade, subscrito por cidadão nacional ou cidadão estrangeiro habilitado, com documento de residência em Portugal.

Para investigadores:

contrato de trabalho ou convenção de acolhimento com centro de investigação, ou

instituição de ensino superior, ou ter sido admitido em centro de investigação ou instituição de ensino superior, e possuir bolsa ou subvenção de investigação ou apresentar termo de responsabilidade subscrito pelo centro de investigação ou instituição de ensino superior que garanta a sua admissão, bem como as despesas de estada.

Os investigadores admitidos em centro de investigação ou instituição de ensino superior oficialmente reconhecido nos termos da legislação em vigor estão dispensados de apresentar seguro de saúde ou equivalente, contrato de trabalho ou convenção, seguro de viagem ou meios de subsistência.

Para os efeitos de prova de meios de subsistência, devem ser tidos em consideração os meios provenientes de subvenções ou bolsas de estudo. 

Estão dispensados de apresentação de prova de suficiência de meios de subsistência os investigadores beneficiários de bolsa de investigação.

Os investigadores admitidos em centros de investigação ou de ensino superior oficialmente reconhecidos (Artigo 91o-B da Lei 23/2007) estão dispensados de documento comprovativo dos meios de subsistência.

 Para estudo no ensino superior: 

preenche as condições de admissão ou foi aceite em instituição do ensino superior para frequência de um programa de estudos e que possui os recursos suficientes para a respetiva frequência.

Os estudantes de ensino superior instituição de ensino superior oficialmente reconhecido nos termos da legislação em vigor estão dispensados de apresentar seguro de saúde ou equivalente

Também dispensados de comprovar condições de admissão ou em como foi aceite em instituição de ensino superior, seguro de viagem ou meios de subsistência.

Documento emitido por estabelecimento de ensino em como foi admitido ou preenche condições de admissão. Este documento é dispensado no caso de ser beneficiário de bolsa de estudo.

Para os efeitos de prova de meios de subsistência, devem ser tidos em consideração os meios provenientes de subvenções ou bolsas de estudo. .

São dispensados da prova de suficiência de meios de subsistência os estudantes beneficiários de uma bolsa de estudo, assim como os nacionais de Estados terceiros de língua oficial portuguesa.

Para estudante do ensino secundário: 

ter sido aceite num estabelecimento de ensino; ter idade conforme limites fixados na portaria; e, ser acolhido por família ou ter alojamento assegurado em instalações adequadas, durante o período da estada.

Declaração do estabelecimento de ensino em que o aluno foi admitido; documento comprovativo de acolhimento por família, ou documento comprovativo de alojamento. 

Sendo bolseiro do Instituto Camões é dispensado de apresentação de documento comprovativo de admissão bem como prova de meios de subsistência.

Para os efeitos de prova de meios de subsistência, devem ser tidos em consideração os meios provenientes de subvenções ou bolsas de estudo.

No caso de intercâmbio de estudantes, a prova de meios de subsistência pode ser efetuada através de apresentação de termo de responsabilidade pela organização responsável por programas de intercâmbio de estudantes.

Para efeitos de estágio: 

comprovar ter sido aceite como estagiário por uma entidade de acolhimento certificada e apresentar um contrato de formação teórica e prática, no domínio do diploma do ensino superior de que é possuidor ou do ciclo de estudos que frequenta, o qual deve conter:

  • Descrição do programa de formação, nomeadamente os respetivos objetivos educativos ou componentes de aprendizagem;
  • Duração e horário da formação; 
  • Localização e condições de supervisão do estágio;
  • Caracterização da relação jurídica entre o estagiário e a entidade de acolhimento;
  • Menção de que o estágio não substitui um posto de trabalho e de que a entidade de acolhimento se responsabiliza pelo reembolso ao Estado das despesas de estada e afastamento, caso o estagiário permaneça ilegalmente em território nacional.

Para os efeitos de prova de meios de subsistência, devem ser tidos em consideração os meios provenientes de subvenções ou bolsas de estudo. A prova de meios de subsistência pode ser efetuada através de apresentação de termo de responsabilidade pela entidade de acolhimento de estagiários.

Para voluntariado:

comprovar que tem contrato com a entidade de acolhimento responsável pelo programa de voluntariado, do qual conste uma descrição do conteúdo e duração do programa de voluntariado, horário, condições de supervisão e garantia da cobertura das despesas de alimentação e alojamento, incluindo uma soma mínima de ajudas de custo ou dinheiro de bolso; e, que a entidade de acolhimento subscreveu um seguro de responsabilidade civil, salvo no caso dos voluntários que participam no Serviço Voluntário Europeu.

A prova de meios de subsistência pode ser efetuada através de apresentação de termo de responsabilidade pela organização responsável por programas de voluntariado.

Não avançar para o preenchimento online

No caso de residir nas cidades abaixo:

  • BELO HORIZONTE
  • BRASÍLIA
  • RIO DE JANEIRO
  • SALVADOR BAHIA
  • SÃO PAULO

Nestas cidades citadas acima, deverá dirigir-se à VFS (não avançar para o preenchimento online).

Nos demais casos, prossiga para o preenchimento online do seu pedido de visto clicando em Formulário.

Estando em Portugal, conheça outros países europeus. Veja como!

Visto para Aposentados

RESIDÊNCIA - REFORMADOS, RELIGIOSOS, PESSOAS COM RENDIMENTOS

Os documentos necessários são:

  • Passaporte ou outro documento de viagem válido por mais 3 meses para além da duração da estada prevista;
  • Duas fotografias iguais, tipo passe, actualizadas e em boas condições de identificação do requerente; 
  • Seguro de viagem válido, que permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento; 
  • Comprovativo da situação regular caso seja de outra nacionalidade que não a do país onde solicita visto; 
  • Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF); 
  • Certificado de registo criminal do país de origem ou do país onde o requerente resida há mais de um ano (os menores de 16 anos estão isentos da apresentação dos documentos relativos ao registo criminal);
  • Comprovativo da existência de meios de subsistência tal como definidos por portaria dos membros do Governo competentes;
  • A prova da posse de meios de subsistência pode igualmente efetuar-se mediante apresentação de termo de responsabilidade, subscrito por cidadão nacional ou cidadão estrangeiro habilitado, com documento de residência em Portugal.
Poderemos ser vosso Representante Fiscal para que possa fazer seu NIF. Veja aqui.

Para religiosos:

certificado da igreja ou comunidade a que pertençam, desde que reconhecidas pela ordem jurídica portuguesa.

Para reformados:

documento comprovativo de montante da reforma.

Para pessoas que vivam de rendimentos próprios:

documento comprovativo de rendimentos provenientes de bens móveis ou imóveis, ou da propriedade intelectual, ou ainda de aplicações financeiras.

Não avançar para o preenchimento online

No caso de residir nas cidades abaixo:

  • BELO HORIZONTE
  • BRASÍLIA
  • RIO DE JANEIRO
  • SALVADOR BAHIA
  • SÃO PAULO

Para todos os demais casos, basta seguir o link e preencher as informações para aplicação para o Visto adequado ao vosso perfil. 

PB4 - CDAM

Certificado de Direito à Assistência Médica - CDAM

Neste portal não falam no CDAM ou PB4, mas sugerimos que façam esse documento que é gratuito e poderá ser feito online. 

Trata-se de um certificado oriundo de acordos previdenciários assinados pelo Brasil com Cabo Verde, Itália e Portugal, que permite que cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil possam ser atendidos na rede pública de saúde daqueles países como os cidadãos locais. Para solicitar o certificado, a seguinte documentação é necessária:

  • Brasileiro com destino a Portugal: RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil.
  • Brasileiro com destino a Cabo Verde ou Itália: RG, CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS.
  • Estrangeiro com destino a Portugal, Cabo Verde ou Itália: CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS.

Para solicitar o certificado, acesse a página do Portal de Serviços do Governo Federal. Aqui temos o artigo completo como solicitar o documento online.

Esse certificado PB4 serve para atendimento emergencial em Portugal, mas também serve de Comprovante de Morada para que você possa fazer o NIF, por exemplo. Por essa razão, mesmo que dependendo do Tipo de Visto seja obrigatório fazer o Seguro Viagem, sugerimos que façam ainda o PB4.

Como montar o seu processo? Fale conosco.

Caso precise de maiores orientações, estaremos ao dispor através da nossa Consultoria Migratória, onde explicaremos, passo a passo desde o planejamento, a aplicação do Visto, a chegada em Portugal, Representação Fiscal para documentos essenciais em Portugal, compra ou aluguel de imóveis e demais serviços.





Esse artigo foi patrocinado por

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Assessoria especializada em serviços Jurídicos e Migratórios, parceiros do VP Dicas - Confiança e eficiência na sua imigração para Portugal
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