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December 14, 2019
|
por
Ivete Quintela

Filhos de imigrantes nascidos em Portugal poderão adquirir a Nacionalidade Portuguesa

Os filhos de imigrantes nascidos em Portugal podem ser portugueses, desde que um progenitor seja residente em Portugal

Os filhos de imigrantes nascidos em Portugal podem ser portugueses desde que um progenitor seja residente em Portugal.

As propostas do PCP e do PAN para rever Lei da Nacionalidade foram aprovadas. Também poderão naturalizar-se portugueses os estrangeiros que vivem em Portugal há pelo menos cinco anos.

Condições para a aplicação da Nacionalidade

Segundo o Publico, As crianças nascidas em Portugal que sejam filhos de imigrantes que aqui residam, mesmo que estes não se encontrem legalizados, podem ter a nacionalidade portuguesa. E os filhos de estrangeiros que tenham nascido em Portugal entre 1974 e 1981 também poderão passar a ter a nacionalidade portuguesa.

As propostas do PCP e do PAN para a revisão da lei da nacionalidade foram aprovadas nesta quinta-feira ao fim da tarde na Assembleia da República na votação na generalidade. O diploma do PCP foi aprovado com os votos a favor de toda a esquerda e do PAN. O diploma do PCP estabelece que, para que possa ter nacionalidade portuguesa, basta que um dos progenitores do bebé seja residente em Portugal, mas deixa de ser preciso o prazo de dois anos que agora existe. Esse progenitor pode até estar ilegalmente em Portugal - por não ter o seu processo de autorização de residência concluído - mas não pode ter sobre si qualquer medida de expulsão.

Outros beneficiários aptos à aquisição da Nacionalidade Portuguesa

Por outro lado, também poderão obter a nacionalidade portuguesa por naturalização, os estrangeiros maiores de 18 anos ou emancipados que residam em Portugal há mais de cinco anos. E deixam de precisar de conhecer suficientemente a língua portuguesa, tal como desaparecem também as proibições de dar a nacionalidade a quem tenha sido condenado com pena de prisão igual ou superior a três anos ou a pessoas envolvidas em atividades relacionadas com a prática de terrorismo ou que sejam consideradas uma ameaça para a segurança e defesa nacionais.

Conforme relata o DN.pt já há mais cidadãos a obter nacionalidade portuguesa do que nascimentos

Os nascimentos ficaram-se nos 87 mil em 2018, já as concessões da nacionalidade portuguesa subiram praticamente aos 128 mil. E os dados de 2019 são na mesma proporção. Os portugueses são mais, mas deve-se aos estrangeiros e aos que vivem fora do país.

Número de nascimento de Portugueses e de imigrantes

Nacionalidade Portuguesa - VPDICAS

O número de nascimentos tem vindo a baixar, tendo estabilizado nos 86/87 mil nos últimos anos. Já o número de estrangeiros que pedem a nacionalidade portuguesa aumentou significativamente, sobretudo depois das últimas alterações à lei da nacionalidade (julho de 2018). 

Só no ano passado, 127 950 estrangeiros passaram a ter o Cartão de Cidadão português, numa média de 10 666 por mês. São quase mais 40 mil do que o número de bebés nascidos em Portugal em igual período e os últimos dados indicam que a proporção se irá manter em 2019. 

A posição relativa entre as nacionalidades concedidas e as crianças nascidas no país inverteu-se em 2013, ano em que passaram a ser mais os nacionais a pedido do que os nacionais de origem. Os dados que o  DN , inclui os imigrantes que residem legalmente no país há pelo menos cinco anos, os estrangeiros casados ou em união de facto com portugueses há três ou mais anos, os filhos de imigrantes que tenham completado um ciclo de estudos ou cujos pais aqui tenham residência legal há pelo menos cinco anos, mas também os filhos e bisnetos de portugueses nascidos no estrangeiro. 

Somam-se os descendentes de judeus sefarditas; os nascidos nos antigos territórios portugueses da Índia (Goa, Damão e Diu) ou em Macau até à sua reintegração na China e, por esta via, os seus descendentes; as crianças adotadas por portugueses; os que não têm nacionalidade ou que tenham perdido a portuguesa, por exemplo, quem teve de optar pela nacionalidade de um país que não permite a dupla nacionalidade. 

Grande procura de estrangeiros pela Nacionalidade Portuguesa

ORÇAMENTO AQUI!

E são cada vez mais os estrangeiros a quererem ser nacionais de Portugal. São 174.624 no ano passado e muitos destes pedidos transitaram para 2019.

Imigrantes permanentes - Total e por naturalidade

Fonte Pordata

O Portada informa estatisticamente sobre a quantidade pessoas de naturalidade portuguesa ou estrangeira que imigraram para Portugal. Por exemplo, em 2008 eram 20.918 indivíduos e depois de 10 anos, em 2018 passaram a ser 28.600.

Confira o gráfico acima, e se quiser aprofundar no tema, veja aqui na Pordata

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