February 6, 2020
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por
Ivete Quintela

"Habitar no Interior" - Incentivos de até 4.800€ para mudar para o interior

Trata-se de uma série de medidas para incentivar a mobilidade geográfica. Quem pode se candidatar?

Foi com um propósito que a  startup VPDICAS, resolveu se fixar no interior de Portugal, e através da sua plataforma, ficou estabelecida no Oeste, na cidade das Caldas da Rainha. À partir daí,  conseguiu atrair muitos dos seus seguidores para conhecer a região, e muitos gostaram tanto que resolveram também fixar suas residências, pois conseguiram trabalho ou optaram por empreender no Conselho. Antes disso, no ano de 2016, o VPDICAS sugeriu o Distrito de Braga, onde os que foram, também estão morando e vivendo naquele Conselho, e atualmente, tem uma enorme Comunidade de brasileiros vivendo na região.. 

Por causa do formato do nosso negócio, foi considerado um projeto inovador, e até ganhou o concurso de “Melhor Negócio 2018” oferecido pela AIRO e OesteCim.

Portanto, medidas como essas que o Governo está lançando, como o Programa “Trabalhar no Interior”, corroboram com a Missão e propósito do VPDICAS. Dito isso, podemos afirmar que é um grande avanço essa postura do Governo, pois percebemos que está sensível à necessidade de povoar planejadamente o interior do país. Confira aqui o nosso Guia de Emprego gratuito.

Estrangeiros em foco

Portugal está fazendo um excelente trabalho de mudança de paradigmas, como por exemplo, atraindo nichos de mercado como empresas de TI, Investidores através do  Gold Visa, que incrementaram o mercado de investimento imobiliário. Estão conseguindo alterar Leis que já existiam,  como a Lei do Estrangeiro,  que visa captar profissionais qualificados. Estão anda facilitando o acesso à documentos essenciais,como o Número da Segurança Social “NISS Na Hora”,   que historicamente, era muito complexo para consegui-lo. Esse documento  atrasava o processo de legalização dos imigrantes que estavam em Portugal. Os imigrantes sonham em  contribuir e tornar-se um Cidadão atuante, e o Estado Português percebem que os imigrantes podem e já estão à contribuir com  a  taxa de natalidade, contribuindo efetivamente com a contribuição da Segurança Social, onde em  2019  fechou o ano com superávit. Veja aqui como fazer sua Manifestação de Interesse e fazer documentos essenciais através de Representação Fiscal.

Para muitos, já não vale à pena chegar em Portugal para viver nas metrópoles, pois o mercado imobiliário, por exemplo, estão com os valores dos imóveis fora da realidade para quem ganha um salário mínimo. Portanto, viver nas grandes cidades já começa a ser um problema, seja para imigrantes, emigrados ou nativos.

Ana Mendes Godinho é a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que, segundo o  Dinheiro Vivo, falou:  “em termos globais temos uma diminuição de 7% de pessoas desempregadas em 2019 e também um aumento de 1% das pessoas que estão a trabalhar, o que demonstra que tem havido capacidade de evolução do crescimento econômico e esta capacidade de criação de emprego que também tem tradução na sustentabilidade da Segurança Social, porque temos cada vez mais pessoas a contribuir para o sistema da Segurança Social”, disse. E ainda afirmou que “Continuar a apostar na capacidade de criação de emprego e dinamização da economia e acima de tudo criar formas de responder às populações mais vulneráveis com alguns programas especiais” é o objetivo, disse a ministra referindo-se aos programas destinados aos desempregados de longa duração, jovens, inscrição de estrangeiros na Segurança Social e ao incentivo à fixação de trabalhadores no interior. 

Designação geográfica de Portugal

Nesse artigo falamos a diferença entre  Freguesia, Concelho, Distrito e regiões autônomas de Portugal, confira aqui,  para compreender as suas divisões geográficas.

"Trabalhar no Interior" 

Trata-se de uma série de medidas para incentivar a mobilidade geográfica. O novo programa foi desenvolvido por quatro ministérios: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Infraestruturas e Habitação e Coesão Territorial.

O +CO3SO inclui vários programas complementares com o objetivo de apoiar o emprego e o empreendedorismo. Este instrumento vai mobilizar 240 milhões de euros de fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais Regionais, mais de metade dos quais para territórios interiores, e criar mais de 3800 novos postos de trabalho.

A medida foi apresentada em Bragança e é uma tentativa de repovoar as regiões que foram perdendo população.

Formas de incentivo

São várias as formas de incentivar a fixação do trabalhador no interior, mudanças estão acontecendo, quase que “orquestradas”, onde por exemplo,  à partir de agora, o Gold Visa só poderá ser aplicado para o interior. Segundo o site noticias.uol,  “Portugal encerra a concessão do visto para Lisboa e Porto e vai limitá-la a investimentos (a partir de 500 mil euros) em municípios do interior ou nas regiões autônomas dos Açores e da Madeira”.

Combate a desertificação do interior

São várias medidas do programa "Trabalhar no Interior",  que quer combater a desertificação no interior do país.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho explicou à TSF que do programa faz ainda parte uma medida que visa fornecer apoio financeiro direto a trabalhadores que mudem para o interior ou estudantes que queiram começar a vida profissional no interior.

Atraindo os trabalhadores para o interior

A iniciativa conforme o nit.pt, pretende criar uma linha, a ser lançada até março de apoios do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Essa Portaria ainda estará a ser elaborada.  Conheça algumas aldeias, através do vídeo "Uma viagem pelas aldeias históricas de Portugal", produzido pela SIC/Expresso.

Incentivo financeiro de até 4.800€

O valor base, para quem for trabalhar para o interior e se candidate, situa-se nos 2600€; mas a ajuda pode chegar ao teto de 4827€, em função das despesas de instalação e transporte, bem como da majoração por cada membro do agregado.

O "Trabalhar no Interior" foi lançado esta segunda-feira, dia 03 de fevereiro,  pelo Governo e inclui a medida "Emprego Interior MAIS".

Incentivo a Estágios Profissionais

O programa inclui ainda um incentivo aos estágios profissionais, que terão uma majoração de 10 pontos percentuais na comparticipação da bolsa pelo IEFP. Já a conversão dos contratos de estágio em contratos de emprego sem termo prevê uma majoração de 20%. O Executivo vai ainda flexibilizar as regras relativas ao número mínimo de alunos por curso de formação profissional. Vão ainda abrir 13 Centros Qualifica no Interior.

Bolsa de Emprego

Será aberta uma Bolsa de Emprego que divulgará as vagas disponíveis em cada região, "para facilitar a identificação de necessidades de trabalhadores", estando ainda previstas ações de promoção.

Quem tem Direito?

Para ter direito a este valor, terá no entanto de celebrar um contrato de trabalho no interior, explica o governo, adiantando que ele será dado numa fase inicial, para o arranque de vida e instalação.

Serve para quem quiser candidatar-se a uma das 3200 ofertas de trabalho no interior do país que constam no Instituto do Emprego e formação profissional.

Emigrantes com incentivo maximizado em 25%

O novo programa estará interligado com a medida, já em vigor, que pretende atrair de volta para Portugal os trabalhadores que emigraram, o Programa Regressar. Os emigrantes que regressem para o interior do país terão uma majoração do apoio de 25%.

Medidas previstas

 O projeto que visa a criação de emprego e a atração de pessoas para o interior do país  prevê duas medidas distintas:

            1 - Dedicada às pequenas e médias empresas do interior. 

O empregador também vai ter benefícios durante 3 anos. Uma empresa que crie 3 postos de trabalho terá direito a 68 400 euros. Um apoio que somada a majoração poderá chegar a um máximo de 82 106 mil euros, segundo a sicnoticias.pt.  Ana Abrunhosa afirmou que as empresas vão receber apoios à “contratação de trabalhadores” e à melhoria das condições de trabalho, ao “pagamento de um valor máximo” para salários e ainda apoios para as contribuições que as empresas pagam à Segurança Social. O valor dos apoios à essas empresas poderá chegar aos 1900 euros por mês por posto de trabalho criado. Ana Abrunhosa acrescentou ainda que para as novas empresas, com menos de 5 anos e que contratam pessoas em “situação de fragilidade” vai haver um aumento dos apoios, para estimular este território com pouca dinâmica empresarial.

             2 - Trabalhadores da região com apoio financeiro de até 4.800 euros por família. O projeto destinado aos trabalhadores pretende criar medidas de incentivo à mobilidade para o interior, com “apoios financeiros diretos de 4800 euros” por família, afirmou a ministra. Prevê ainda medidas para estimular estágios em empresas no interior. Os apoios que os empresários que transformam contratos a termo em contratos sem termo vão ter um aumento de 25%, medida que pretende “estimular a estabilidade da relação laboral”, frisou. Conheça Funchal, na Ilha da Madeira.

"Habitar no Interior"

Vai ser também disponibilizada uma bolsa de casas para arrendamento para os trabalhadores que se deslocam para o interior.

No âmbito do Ministério da Habitação será lançado o programa "Habitar no Interior", que irá desenvolver "redes de apoio locais e regionais para a divulgação e implementação do "Chave na Mão", que vai incentivar projetos-piloto municipais destinados ao arrendamento a custos mais acessíveis". As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e os Municípios estarão integrados numa única rede.

Portagens mais baratas no interior

Segundo a Ministra da Coesão Territorial, é garantido que o Governo vai reduzir portagens no interior do país. A redução será ser gradual e começa já neste trimestre, onde falou em entrevista à rádio Observador. Conheça Bragança.

Medidas integradas

A Ministra Ana Abrunhosa, afirma que o Governo pretende evitar “medidas avulsas” e procura implementar medidas integradas que , na opinião da Ministra, “não resolvem todos os problemas do interior, mas podem mudar o cenário de desertificação da região.”

Quais as regiões beneficiadas pelo programa

Numa altura em que ainda se definem as linhas finais do projeto, já é possível saber quais os concelhos e freguesias abrangidos pelo apoio. Segundo o site “Notícias ao Minuto” nesta terça-feira, 4 de fevereiro, citando fonte do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, os locais incluídos na iniciativa serão os que estão identificados como região do Interior pelo Programa Nacional para a Coesão Territorial. *Mas lembramos, ainda falta confirmação da definição.

Consulte o respetivo mapa online contendo todas as cidades e regiões beneficiadas, ou ver a reprodução do  mapa do site oficial em baixo, com os municípios a verde a as freguesias adicionais a amarelo. Ana Abrunhosa afirmou ainda que 

“a coesão e competitividade têm de ser duas faces da mesma moeda” e que a “perspectiva assistencialista” não está na base destes apoios. “A forma de apoiar as famílias é através de trabalho”. Conheça Portalegre.

O pacote financeiro total será de 240 milhões de euros de Fundo Social Europeu, que pretende criar “300 postos de trabalho em 3 anos”.

Programa está causando muita euforia

Muitos meios de comunicação tem falado sobre essas medidas, como a revista brasileira exame.abril que explica que Lisboa, Diante da especulação imobiliária, do mercado saturado e da concorrência empresarial acirrada nos grandes centros urbanos. Portugal têm estimulado a mudança de imigrantes para cidades do interior do país. E tem soado como uma oportunidade para os brasileiros residentes no país, outros também são fontes, como  dn.pt e o  jn.pt.

Assista o Globo Repórter - A Ilha da Madeira em Portugal undefined



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