“Só podemos ser verdadeiramente sustentáveis se voltarmos ao Interior e equilibrarmos a balança.” Programa Regressar.
Neste artigo, explicamos para nossos leitores sobre o interesse e a urgência de Portugal em direcionar as pessoas para o interior do pais. E como é o mês de aniversário (quatro anos) do projeto VPDICAS, informamos também como surgiu a ideia da startup em apoiar essa mudança para o interior do país, e explicar qual é sua missão e como podem efetivamente ajudar os imigrantes em suas estratégias migratórias.
É importante regressar ao Interior de Portugal.
Conforme explicado pela Deco: “não é sustentável que sete em cada dez pessoas vivam concentradas (a menos de 50 quilômetros) do litoral.
“Só podemos ser verdadeiramente sustentáveis se voltarmos ao Interior e equilibrarmos a balança.”
O envelhecimento demográfico é uma das grandes preocupações deste século, podendo ser igualmente uma oportunidade. A Europa é uma das regiões do mundo com o índice de envelhecimento mais elevado. Portugal ocupa o 4.º lugar (dos 28 países), com maior percentagem de pessoas idosas, ultrapassado apenas pela Grécia, Alemanha e Itália, segundo a European Commission.
Corrigir os desequilíbrios, as diferenças, as disparidades e as assimetrias continuadas entre o litoral mais povoado, mais jovem, mais rico e mais “acessível” (serviços, equipamentos e infraestruturas), e o interior envelhecido e com menos oportunidades constitui o desafio do Governo de Portugal, e como explica neste relatório: “a fixação das populações, a formação do capital humano, a inovação e o desenvolvimento e as cidades funcionais, são bases para um crescimento e desenvolvimento coesivo, inteligente, inclusivo e sustentável do território. O ciclo dos territórios do interior resume, de forma sucinta, os diversos constrangimentos que estes territórios enfrentam. Se por um lado se assiste ao envelhecimento da população e a um grande défice na reposição geracional, por outro, a fraca oferta de emprego, o baixo empreendedorismo, os níveis críticos de infraestruturas e serviços e a redução da atividade econômica, obrigam a população a migrar, o que resulta na perda de capital humano e na alteração das configurações territoriais”.
No gráfico abaixo criado pelo INE, apresentamos a evolução da população, nos últimos 30 anos, por distrito.
É real a especulação imobiliária do mercado e por isso, visivelmente saturado, como também a concorrência empresarial acirrada nos grandes centros urbanos. Portugal tem estimulado a mudança de imigrantes para cidades do interior do país . E tem soado como uma oportunidade para os brasileiros residentes no país. Em contrapartida, segundo citado na reportagem especial veiculada no Brasil, recebem benefícios do governo de Portugal e das Câmaras Municipais, órgãos equivalentes às prefeituras, que cedem ou oferecem prédios e terrenos a preços menores, também oferecem a redução de alguns tributos e alguns até ajudam no pagamento de aluguel para combater a baixa densidade demográfica fora do eixo Lisboa-Porto. Mas na prática, existem pré-requisitos para a obtenção dos benefícios.
Portugal é o terceiro país mais pacífico do mundo, mas sua população está predominantemente nas metrópoles. É preciso inverter a lógica de povoamento do País. Para tal, é necessário incentivos que fixem a população, como emprego, escolas, hospitais, boas redes de transporte, acesso aos bens de primeira necessidade e a espaços lúdicos e culturais. Com distâncias mais curtas e bens e serviços à distância de uma caminhada e no interior, certamente a qualidade de vida é maior. Conheça uma das aldeias do interior de Portugal.
Segundo a Pordata, existem em Portugal, 604.140 cidadãos estrangeiros têm estatuto legal de residente, autorização de permanência ou visto de longa duração. Explica o Governo de Portugal (2020-01-16 ): as contribuições dos imigrantes "são muito maiores que os benefícios" que recebem, destacando a importância de realçar que "não há utilização dos benefícios sociais por parte dos migrantes". Na verdade, existem, mas pouco, comparado aos nativos.
É importante saber que para qualquer projeto migratório, é fundamental haver um planejamento.Existem várias maneiras de imigrar para Portugal, como por exemplo: através da obtenção da Cidadania Portuguesa, Vistos de Residência, (são várias situações), inclusive o Golden Visa. É necessário, orientação para esses futuros imigrantes, tenham a segurança de estarem fazendo a melhor opção. Extremamente relevante a obtenção dos documentos apropriados, conhecimento da língua portuguesa, percepção das diferenças culturais, mercado econômico, e especialmente importante o conhecimento e apresentação das regiões para onde podem viver e se desenvolverem. Estas são as ferramentas fundamentais para a integração dos imigrantes em Portugal.
A VP Dicas é um projeto que nasceu em abril de 2017, com o objetivo de conectar os imigrantes aos prestadores de serviços em Portugal e Europa. A Startup segundo o jornal Gazeta das Caldas, ficou a perceber a enorme necessidade de Portugal em interiorizar o país, e por isso, cita como missão ajudar a suprir essa necessidade de interiorização de Portugal através dos imigrantes, onde pode apresentar o interior como uma alternativa de bem viver.
Nesse sentido, a startup, que é portuguesa, mas com raízes brasileiras, explica estar a colaborar com a economia local, onde direciona de maneira organizada, esses imigrantes, especialmente os imigrantes brasileiros, para o interior de Portugal, segundo o Jornal das Caldas. Lembramos, que para qualquer iniciativa em Portugal, é necessário estar com documentos regularizados, e o primeiro documento português é o NIF, (similar ao CPF), e que pode ser feito quando o cidadão ainda está no país de origem.
Por causa desse direcionamento, foi vencedor do Concurso de “Negócios da Região Oeste de Portugal 2018”, sendo o primeiro colocado da 3ª edição do Concurso de Negócios Oeste Portugal, no âmbito da candidatura da Promoção do Espírito Empresarial da Região Oeste (AIRO e OesteCim), noticiado no Jornal das Caldas, e também teve seu nome em revista de circulação nacional, a revista portuguesa, onde posicionou-se: "se Portugal direcionar os imigrantes para regiões que precisam ser mais desenvolvidas, o país crescerá ordenadamente".
Com esse cenário, Portugal lançou alguns projetos.
É um Programa de Mobilidade Habitacional para a Coesão Territorial, permite que as famílias residentes em territórios de forte pressão urbana, que queiram mudar a sua residência para territórios de baixa densidade, disponibilizem as suas habitações no arrendamento acessível.
O Projeto de Regulamento do Programa Chave na Mão esteve em consulta pública até ao passado dia 4 de novembro, nos termos do Aviso n.º 14754/2019, publicado em Diário da República n.º 182/2019, Série II de 2019-09-23. Brevemente será publicado nesta página o Regulamento do Programa.
Aliado a esta medida, e com o propósito de facilitar esta mudança, foi lançado o programa “Habitar no Interior“, para o desenvolvimento de redes de apoio locais e regionais para a divulgação e implementação do “Chave na Mão“, que pretende incentivar projetos-piloto de carácter municipal destinados ao arrendamento a custos mais acessíveis. Para tal, vai ser estruturada uma rede que integra as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e os Municípios.
Programa integra as seguintes iniciativas, veja aqui. Saiba também sobre: Fundos Europeus 2021-2027 - Encontre aqui os Fundos Europeus do quadro financeiro plurianual para 2021-2027. Conheça os regulamentos e os sítios e veja como os estrangeiros também podem ter acesso aos fundos comunitários europeus.
O IEFP com o programa de apoio aos trabalhadores que pretendem mudar para o interior, IAPMEI,lançou uma cartilha onde explica o Programa de Investimento e Emprego no Interior (Medidas de Apoio) e baseia-se em pilares como:
O “mapa do interior” e que abrange a esmagadora maioria do território de Portugal continental, ao incluir 165 municípios mais 73 freguesias de outros 21 municípios e as medidas de apoio ao investimento e ao emprego abordadas neste documento reportam a esse mesmo território. A portaria n.º 208/2017, de 13.
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2020, de 27 de março, aprovou o Programa “Trabalhar no Interior”, o programa estratégico, que vigora até 31 de dezembro de 2021, de apoio à mobilidade geográfica de trabalhadores e dos seus agregados familiares para os territórios do interior. Este programa contempla um conjunto de medidas que pretendem estimular e facilitar a fixação de trabalhadores e do seu agregado familiar nos territórios do interior, com mecanismos mais ágeis de procura de emprego e com apoios financeiros aos trabalhadores que optem por se fixar nestes territórios, assegurando -se, desde logo, a comparticipação de custos associados à deslocação para o interior.
Construir, Concretizar, Consolidar Sinergias e Oportunidades +OCO3SO
Emprego, Investimento, Mobilidade
“Ajudar todos aqueles que tiveram de sair do país e desejam agora regressar é uma prioridade do país.”
É esta a razão de ser do Programa Regressar: que consiste em apoiar os emigrantes, bem como os seus descendentes e outros familiares, de modo a que tenham melhores condições para voltar a Portugal e para aproveitar as oportunidades que hoje existem no nosso país.
No seu conjunto estas iniciativas pretendem captar o interesse de convidar cada vez mais pessoas por outras zonas que têm sofrido um despovoamento progressivo nos últimos anos.
O Programa Regressar envolve todas as áreas governativas e inclui medidas concretas como um regime fiscal mais favorável para quem regressa, um apoio financeiro para os emigrantes ou familiares de emigrantes que venham trabalhar para Portugal e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional, entre outras.
Para garantir a execução do Programa Regressar em articulação com as áreas governativas responsáveis pela sua implementação, promover a divulgação junto da Diáspora Portuguesa e agilizar a tramitação dos processos de regresso e esclarecer todas as dúvidas, foi criada a estrutura de projeto Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante.
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Os valores base deste apoio situam-se nos 2600 euros, no entanto, podem chegar aos 4800 euros, considerando as despesas de instalação e transporte e o número de membros do agregado familiar.
Os apoios estendem-se também às empresas que criem postos de trabalho fora dos centros urbanos. Poderão beneficiar de uma majoração de 25% no apoio à criação de emprego para a contratação de desempregados. Na prática, este apoio poderá ascender aos 6500 euros por trabalhador.
Este programa será gerido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e arrancará ainda durante o primeiro trimestre deste ano.
Medida Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal apoia a criação de empresas e do próprio emprego.
Assim, a medida Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal passa a consistir num apoio financeiro concedido pelo IEFP, IP, aos emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem atividade laboral no território de Portugal continental, entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2023, mediante atividade profissional por conta de outrem ou por conta própria. Acresce a este apoio a comparticipação das despesas inerentes ao regresso do destinatário e do seu agregado familiar, nomeadamente custos com viagens, com o transporte dos bens e os custos com reconhecimento de qualificações em Portugal, bem como uma majoração de 25%, caso o posto de trabalho se situar em território do interior.
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