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December 9, 2021
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por
Tié Lenzi, Mestre em Direito e redatora de conteúdo.

Medidas de entrada e saída nas fronteiras de Portugal

Os brasileiros estão preocupados com a possibilidade do fechamento de fronteiras novamente. Conheça as novas medidas.

Com o novo aumento no número de contaminações por Covid em Portugal e em toda a Europa muitos brasileiros estão preocupados com a possibilidade do fechamento de fronteiras novamente.

Até o momento, a entrada em Portugal ainda está liberada para todas as pessoas, desde que sejam cumpridas as exigências impostas pelo governo. Explicaremos todos os detalhes e as medidas que devem ser cumpridas para a entrada no país.

“Vários países já abriram as fronteiras para os turistas brasileiros e a movimentação nos aeroportos também aumentou. É o caso de Portugal, um dos destinos preferidos dos brasileiros.”

Os brasileiros ainda podem entrar em Portugal

Segundo as informações atualizadas do Consulado do Brasil em Portugal, por enquanto os brasileiros ainda podem entrar no país. Até o momento, não existem situações de exceção, como já aconteceu em outros momentos da pandemia.

Segundo o despacho governamental (Despacho n.º 11888-C/2021), se nada mudar, pelo menos até o dia 9 de janeiro de 2022 a entrada é permitida, até mesmo para quem vem fazer turismo. A informação foi divulgada pelo governo de Portugal e confirmada no site da Embaixada de Portugal no Brasil.

Mas é preciso ficar bem atento, já que as informações são alteradas conforme os números de contaminação e mortes por Covid registrados no país. Portanto, se você está de viagem marcada para Portugal ou pretende comprar uma passagem para os próximos meses, acompanhe as notícias mais atualizadas sobre a situação do Covid no país.

Regras para entrar em Portugal por via aérea

Desde o dia 1 de dezembro, para poder entrar em Portugal, é preciso apresentar o Certificado Digital Covid da União Europeia que comprove a realização de um teste negativo de Covid. Para esse efeito, são aceitos dois tipos de testes, com as seguintes regras:

  • Teste PCR: realizado, no máximo, 72 horas antes do embarque para o país;
  • Teste rápido de antígeno: feito, no máximo, 48 horas antes do momento do embarque.

A única exceção para a apresentação do teste negativo são as crianças com menos de 12 anos, que estão liberadas de se submeter à testagem antes do embarque para Portugal.

Veja mais: INEM entra em ação para evitar confusão no aeroporto de Lisboa.

Todos os passageiros precisam apresentar teste negativo

Como vimos, nesse momento, a maior diferença é que todas as pessoas que chegam em Portugal precisam apresentar um teste negativo de Covid. Até pouco tempo atrás, quem tinha comprovante de vacinação completo estava liberado dessa exigência. Mas agora, independentemente da vacinação, a apresentação do teste negativo é obrigatória.

Agora, como uma tentativa de conter o novo aumento no número de contaminações no país, o governo português determinou a obrigatoriedade da apresentação de um teste com resultado negativo.

O governo português informou que, a partir de 1 de dezembro, o controle de entrada nos aeroportos do país será reforçado para garantir o cumprimento das regras e a entrada segura de todos os viajantes.

Apresentação de formulário

Além de apresentar o teste negativo, todos os passageiros de voos com destino a Portugal também devem apresentar e preencher um formulário (após o check-in e antes do embarque). O formulário Passenger Locator Card está disponível no site Portugal Clean & Safe.

Comprovante de vacinação não é obrigatório

Conforme as informações atuais, não é obrigatório apresentar um certificado de vacinação. Para entrar em Portugal, basta apresentar o teste negativo.

Também não é preciso fazer quarentena

Ao chegar em Portugal, os passageiros com teste negativo não precisam se submeter à quarentena obrigatória. 

A medida apenas será adotada em casos de pessoas com sintomas e que testem positivo após a entrada no país ou para pessoas que desembarquem em voos provenientes de Moçambique, África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbabwe - com passagem por estes países nos 14 dias anteriores ao desembarque em Portugal.

Nestes casos, segundo informação oficial do Portal das Comunidades Portuguesas, será preciso cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias.

Regras para entrar em Portugal por via terrestre

Quem chegar a Portugal por via terrestre, vindo de outros países da União Europeia com risco baixo ou moderado, poderá apresentar o Certificado Digital COVID da União Europeia em todas as modalidades disponíveis (vacinação, teste negativo ou recuperação).

Já as pessoas que vêm de países da União Europeia com alto risco devem apresentar um destes três comprovantes de teste negativo:

  • Certificado Digital Covid da União Europeia nas modalidades de teste ou de recuperação;
  • Teste PCR negativo realizado nas últimas 72 horas;
  • Teste rápido de antígeno negativo realizado nas últimas 48 horas.

Outras regras no país

A partir de 1 de dezembro foram implementadas ou mantidas outras regras relativas à contenção da contaminação no país. São as seguintes:

  • Uso obrigatório de máscara em todos os espaços fechados;
  • Uso de máscaras nos transportes públicos, táxis e outros transportes semelhantes, como Uber;
  • Apresentação do Certificado Digital COVID da UE ou teste negativo para acesso a restaurantes fechados, eventos com lugares marcados, academias, estabelecimentos turísticos e alojamentos (hotéis e etc.);
  • Teste negativo obrigatório (mesmo com vacinação completa) para acesso a bares, discotecas, eventos sem lugares marcados ou visitas a estabelecimentos de saúde ou lares de idosos.

Semana de contenção

Após as festas de fim de ano, o governo português determinou que o país passará por uma semana de contenção, entre os dias 2 e 9 de janeiro de 2022, para evitar o aumento de contaminações após os festejos de fim de ano.

Nestes dias, serão aplicadas medidas mais restritivas como fechamento de bares e discotecas e teletrabalho obrigatório. Após as férias de Natal, as aulas serão retomadas somente no dia 10 de janeiro.

Atenção com a atualização das informações

Em razão da frequente alteração da situação da contaminação pelo Covid, é importante manter-se bem informado sobre as regras de viagem. Para que você possa acompanhar as normas mais atualizadas do governo de Portugal, é recomendável que acompanhe o site Re-open EU, o site oficial da União Europeia que atualiza as regras de viagem para cada país diariamente.

Neste link é possível consultar as regras vigentes definidas para as viagens para Portugal.

Aumento do número de casos em Portugal

Nas últimas semanas o número de contaminações vem aumentando em Portugal e em outros países europeus. Por isso, muitos governos já adotaram medidas de restrição para tentar conter uma nova onda de contaminações.

Em Portugal, apesar de haver um crescimento nos números, as contaminações ainda estão mais baixas - em comparação com outros países. Acredita-se que isso se deve à alta taxa de vacinação da população.

Em Portugal, no dia 6 de dezembro foram registrados mais 2216 casos de Covid e 14 óbitos.

Números da vacinação em Portugal

Segundo os dados mais atuais, no dia 6 de dezembro 88,6% da população portuguesa já estava totalmente vacinada. 

Além disso, 15,7% da população também já recebeu a dose de reforço, que tem sido aplicada nas pessoas com 65 anos ou mais (o dado representa 64,1% da população que até o momento é elegível para a dose de reforço).


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