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April 10, 2020
|
por
Ivete Quintela

O que é Aldeia, Vila e Cidade?

Quais as característica que definem a estrutura de uma Aldeia, Vila e Cidade em Portugal? Conheça e escolha onde viver!

Você está em dúvida onde morar em Portugal, pois gosta de lugares sossegados mas que tenham algum tipo de estrutura. Ou gosta de cidades grandes, mas que tenha algum lago, praia, ou montanhas por perto. O que define sua escolha?

Muitas pessoas ainda tem dúvidas com relação as características que definem a estrutura de uma Aldeia, Vila e Cidade, cá em Portugal. Vamos compreender melhor isso!

Existem algumas diferenças na denominação de Aldeia entre Portugal e Brasil, por exemplo. Segundo o Wikipédia, no Brasil o termo "aldeia" é usado sobretudo para denominar povoações indígenas. E "vila" algumas vezes é o termo que se usa para povoados pequenos mas, originalmente, seriam aldeias não-indígenas.

Lembramos que para que você possa iniciar o processo de regularização em Portugal, também para abertura de conta, compra ou aluguel de imóveis, será necessário a obtenção do NIF.

Vamos explicar melhor como se definem as denominações de aldeias, vilas e cidades em Portugal.

O que é uma Aldeia em Portugal?

Aldeia é uma povoação, normalmente rural, com poucos habitantes, isto é, um aglomerado populacional de categoria inferior à vila, podendo dispor de autonomia administrativa e de economia de subsistência (não exporta o excedente da economia, consumindo tudo), sendo geralmente satélite de uma vila, onde a população geralmente costuma trabalhar na sua economia. Uma aldeia pode ser composta por vários lugares. 

Nas aldeias há poucas casas e pouco trânsito porque são localidades onde vivem poucas pessoas. Veja aqui a relação das aldeias de Portugal por Distrito.

A maior parte das pessoas dedica-se à agricultura e, por essa razão, há muitos espaços verdes.

Exemplo de Aldeias Históricas de Portugal:

  • ALMEIDA
  • BELMONTE
  • CASTELO MENDO
  • CASTELO NOVO
  • CASTELO RODRIGO
  • IDANHA-A-VELHA
  • LINHARES DA BEIRA
  • MARIALVA
  • MONSANTO
  • PIÓDÃO
  • SORTELHA
  • TRANCOSO

Existem Freguesias com o nome de Aldeias, como por exemplo a praia fluvial de Aldeia do Mato que está inserida na Albufeira de Castelo de Bode. Situada no concelho de Abrantes e é uma das principais atrações turísticas da região, pela natureza envolvente mas também pelas ótimas condições que oferece para atividades de recreio e lazer.

Aldeias Históricas

A SIC/Expresso escolheu 12 locais que realmente parecem encantados, e que o patrimônio é mais antigo que a fundação do próprio país. O roteiro das Aldeias Históricas da Beira Interior é uma iniciativa da SIC e do Expresso. Confira “Uma viagem pelas aldeias históricas de Portugal":

Existem Aldeias também nas ilhas portuguesas. Conheça uma das Aldeias dos Açores, a  Aldeia da Cuada, Lajes Ilha das Flores:

E falando em ilhas, não podemos deixar de falar na Aldeia de São Lourenço que fica no Município de Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria, nos Açores, é foi uma das candidatas a 7 Maravilhas de Portugal, na categoria “Aldeias Protegidas”. Conheça-a melhor e perceba porque tem razões para ser a joia da coroa desta ilha:

O que é Vila?

É um aglomerado populacional de tamanho intermédio entre a aldeia e a cidade, dotado de uma economia quase autossuficiente, sendo o que caracteriza a sua passagem de aldeia para vila, em que o sector terciário (comércio e serviços) tem uma importância relevante e lhe proporciona alguma autossuficiência econômica. Sendo povoação, que não sendo ainda uma cidade, é em Portugal sede de concelho político ou importante centro setorial econômico, social e cultural, a que foi dada essa categoria intermediária.

Atualmente (2020), as vilas portuguesas tem 582 povoações com a categoria de vila. Existem três tipos diferentes de vilas. 

  1. Primeiro, existiam aldeias que foram elevadas a vila por decreto-lei e que cumpriram os requisitos para tal (facto que começou a ocorrer em Portugal no séc. XX). 
  2. Segundo, existiam terras que, em tempos, foram sede de concelho próprio (para ser município, a localidade obrigatoriamente tem no mínimo ser vila) e que, apesar de o mesmo ter sido extinto, continuam a possuir o estatuto de vila. 
  3. Terceiro, existiam terras a quem a realeza dava ordem de povoamento, concedendo para o efeito um foral, que declarava a povoação como vila. Estes três casos explicam porque existem atualmente terras com estatuto de vila e que possuem muito poucos habitantes ou que não têm certos serviços ou recursos.

Exemplo de Vila, sob o olhar atendo do  360º de Portugal, trata-se da VILA REAL, onde a  localização é mesmo privilegiada, no cruzamento das estradas Porto-Bragança e Viseu-Chaves, permite o seu crescimento. Após várias tentativas de povoamento deste território desde a época do Condado Portucalense, é com o foral de D.Dinis em 1289 que é fundada Vila Real de Panóias, que se tornará a atual cidade. A presença, a partir do século XVII, da Casa dos Marqueses, faz com que muitos nobres da corte também se fixem. Facto comprovado pelas inúmeras pedras-de-armas com os títulos de nobreza dos seus proprietários que ainda hoje se vêem na cidade, veja:

Outro lindo exemplo de Vila portuguesa, é a Vila de Óbidos, - A pérola de Portugal.

Óbidos, distrito de Leiria. 80 km da Capital Lisboa. Na gastronomia local, destaca-se a caldeirada de peixe da Lagoa de Óbidos, ainda melhor se acompanhada pelos vinhos da Região Demarcada do Oeste. Outra atração é a célebre Ginjinha de Óbidos, que se pode apreciar em vários locais, de preferência num copinho de chocolate.

Durante todo o ano, um programa de eventos traz alguma animação a esta pequena localidade, mas sem dúvida os mais concorridos são o Festival Internacional do Chocolate, o Mercado Medieval e o Natal, em que se decora a vila com motivos alusivos à época. De referir também, as Temporadas de Música Clássica Barroca, de Cravo e o Festival de Ópera que concedem uma atmosfera especial a Óbidos, com espetáculos ao ar livre nas noites quentes de verão.

Não muito longe, fica o extenso areal da Praia d’El Rey, onde os golfistas podem apreciar um campo de golfe com vista para o mar atlântico. Passando a cidade das Caldas da Rainha, cuja história também está ligada à Casa das Rainhas, encontra-se a praia da Foz do Arelho, ligando a Lagoa de Óbidos ao mar. Um bom local para um almoço de marisco e peixe fresco ou para um fim de tarde ao pôr-do-sol, à beira-mar. Vamos conhecer?

Quais as condições para uma localidade ser elevada à categoria de vila?

Tipicamente, em Portugal, as vilas têm entre 1 000 e 10 000 habitantes, mas motivos históricos e flutuações populacionais criaram várias exceções a esta regra. Atualmente, a criação de novas vilas (elevadas a partir de aldeias) encontra-se definida pela lei nº 11/82, de 2 de Junho que, salvo quando há "importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitetônica", estabelece que uma povoação só pode ser elevada a vila se tiver:

  • Mais de 3000 eleitores, em aglomerado populacional contínuo
  • Pelo menos metade dos seguintes equipamentos colectivos:
  • Posto de assistência médica
  • Farmácia
  • Centro cultural e outras colectividades
  • Transportes públicos colectivos
  • Estação de CTT
  • Estabelecimentos comerciais e de hotelaria
  • Estabelecimento que ministre escolaridade obrigatória
  • Agência bancária
A maioria das vilas em Portugal são sedes de autarquia administrativa dos concelhos com as respectivas freguesias.

Note-se que várias cidades e aldeias podem ter no seu topônimo a palavra "Vila" e não ter esse estatuto, muitas vezes herdada das villas rurais medievais, herdeiras das villas romanas, ou das vilas novas medievais. Por exemplo, Vila Real tem a categoria de cidade, enquanto diversas aldeias do seu concelho incluem no seu topônimo a palavra "Vila" (Vila Cova, Vila Marim, Vila Meã, Vila Nova, Vila Seca).

Presentemente a vila mais populosa de Portugal é Algueirão-Mem Martins, com cerca de 100 000 habitantes. Outras vilas com mais de 25 000 habitantes são: Rio de Mouro, Corroios, Cascais, Oeiras, Águas Santas, Paço de Arcos e Sintra.

A vila de Ponte de Lima orgulhosamente ainda hoje pretende manter esse estatuto, apesar de há muito ter dimensão e condições de ascender a cidade, por ter sido historicamente a primeira a ascender a essa condição municipal.

O quê é uma cidade?

Uma cidade  é uma área urbanizada, que se diferencia de vilas e outras entidades urbanas através de vários critérios, os quais incluem população, densidade populacional ou estatuto legal.  Desde 2013, existem em Portugal 159 povoações com a categoria de cidade.

Quais as condições para uma localidade ser elevada à categoria de cidade em Portugal?

  • Necessita de ter (Art. 13 da Lei nº 11/82 de 2 de Junho):
  • Mais de 8000 eleitores, em aglomerado populacional contínuo
  • Pelo menos metade dos seguintes equipamentos colectivos:
  • Instalações hospitalares com serviço de permanência
  • Farmácias
  • Corporação de bombeiros
  • Casa de espetáculos e centro cultural
  • Museu e biblioteca
  • Instalações de hotelaria
  • Estabelecimento de ensino preparatório e secundário
  • Estabelecimento de ensino pré-primário e infantários
  • Transportes públicos, urbanos e suburbanos
  • Parques ou jardins públicos Importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitetônica poderão justificar uma ponderação diferente dos requisitos enumerados nos artigos 12º e 13º (Art. 14 da Lei nº 11/82 de 2 de Junho).
Veja neste outro artigo tudo sobre o que é freguesia, conselho e distrito de Portugal

Existem cidades portuguesas conhecidas em todo o mundo, como Lisboa e Porto e outras menores que se destacam como Aveiro, conhecida como a “Veneza Portuguesa”, Nazaré, onde tem as Ondas Gigantes, Fátima,com o Turismo Religioso, etc.  Mas existem outras cidades menos conhecidas dos turistas, mas que destacam-se pela qualidade de vida. Exemplo de Penafiel que mantêm-se no Top 50 das melhores cidades portuguesas para viver, visitar e investir. A consultora Bloom Consulting continua a eleger Penafiel como o melhor concelho para viver da região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega.

Penafiel é uma cidade portuguesa no distrito do Porto, região do Norte e sub-região do Tâmega e Sousa, com cerca de 18 950 habitantes. Penafiel está situada no topo e encostas de uma pequena colina, conhecida como Arrifana, entre o rio Sousa e o rio Cavalum afluentes do lado direito do rio Douro.Esta cidade fica situada a 30 quilómetros a leste da cidade do Porto. É uma cidade muito antiga, dado que é a segunda cidade mais antiga do norte do país.Confira:

Outra cidade, que trazemos como exemplo, é Caldas da Rainha, que situa-se no Oeste de Portugal e tem se destacado nos últimos anos pelo grande número de imigrantes brasileiros que tem percebido mais valias em viver em uma cidade com baixo custo de vida, com toda a estrutura de uma grande cidade, além da distância ser de apenas 85 km da Capital lisboa, enfim, com excelente qualidade de vida.

Caldas da Rainha  é uma cidade portuguesa do distrito de Leiria, situada na província da Estremadura e integrando a Comunidade Intermunicipal do Oeste na região do Centro (Oeste).

Na Praça da República, conhecida popularmente como "Praça da Fruta", realiza-se todos os dias, da parte da manhã, ao ar livre, o único mercado diário horto-frutícola do país, praticamente inalterável desde o final do século XIX.

Foi durante o século XIX que a vila conheceu o seu maior esplendor, com a moda das estâncias termais, passando a ser frequentada pelas classes mais abastadas que aqui buscavam as águas sulfurosas para tratamentos.

Complementarmente, a abundância de argila na região, permitiu que se desenvolvessem numerosas fábricas de cerâmica, que converteram a então vila num dos principais centros produtores do país, com destaque para as criações de Rafael Bordalo Pinheiro iniciadas na Fábrica de Faianças das Caldas da Rainha, entre 1884 e 1907.

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