A partir desta quarta-feira (1 ao 16 setembro), as viagens não essenciais do território brasileiro voltam a ser permitidas.
O governo de Portugal liberou a entrada de turistas do Brasil e dos Estados Unidos. A partir desta quarta-feira (1° de setembro), as viagens não essenciais do território brasileiro voltam a ser permitidas, sem restrições, até o dia 16, também de setembro.
O despacho foi publicado pelo governo em Diário da República (DRE).
Os passageiros não precisarão cumprir quarentena na chegada ao país. Os viajantes precisam apresentar um teste PCR negativo realizado nas 48 horas antes do embarque ou um teste antígeno com no máximo 24 horas.
O documento do governo não esclarece em relação às vacinas contra Covid-19 dos turistas. Apenas estão dispensados do teste os viajantes vacinados na União Europeia (UE) e que possuem o certificado europeu de vacinação.
O diploma, que vem “permitir a realização de viagens não essenciais de e para os Estados Unidos da América e de e para o Brasil”, vigora “a partir das 00h00 do dia 1 de setembro de 2021, até às 23h59 do dia 16 de setembro de 2021”.
Ainda assim, o Governo ressalva no preâmbulo do decreto, que este pode “ser revisto em qualquer altura, em função da evolução da situação epidemiológica”, ou seja, as regras não são estanques.
Desde o início da pandemia de Covid-19, as autoridades revisam as regras quinzenalmente. Como noticiou o Agora Europa na semana passada, a última atualização oficial do governo abria margem para os ministérios responsáveis autorizarem as viagens antes do dia 30 de setembro.
A liberação das viagens não essenciais do Brasil para Portugal era uma notícia bastante esperada por brasileiros. O país luso é um dos destinos mais procurados tanto para turismo quanto para imigração. A proibição estava em vigor desde o início da pandemia do coronavírus em 2020.
Até então, eram permitidos apenas os viajantes com um motivo essencial e comprovado para entrar em Portugal. O governo português foi um dos últimos a autorizar as viagens dos brasileiros. Nas últimas semanas, a França, Suíça, Espanha e Alemanha mudaram as regras para voltar a aceitar passageiros não essenciais do Brasil. Por outro lado, a restrição permanece em vigor na Bélgica e na Itália, que renovou a medida até o final de outubro.
Por causa da pandemia, alguns imigrantes brasileiros voltaram para o Brasil para ficarem no confinamento junto com suas famílias, mesmo tendo somente a Manifestação de Interesse, pois, segundo o Diploma português, todos que fizeram a Manifestação de Interesse à partir do primeiro Estado de Emergência da pandemia do COVID-19, estavam automaticamente “legalizados” provisoriamente. Em épocas normais, não poderiam ausentar-se do país
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