Para voltar para o seu país de origem, basta ter vontade, pegar sua mala e o avião de regresso?
Ou seria necessário tomar algumas providências em Portugal antes da sua volta, e quais seriam os procedimentos essenciais para isso?
Lembramos que os brasileiros são a maior comunidade de estrangeiros em Portugal atualmente. Lembramos ainda, que os imigrantes fazem o “papel chave” para o aumento da população e para o desenvolvimento de muitos países, e especialmente para Portugal que tem uma população envelhecida.
Mas, antes, vamos tentar entender o porquê de alguns imigrantes voltarem para seu país de origem, vamos pontuar alguns fatores.
Portugal é o segundo país mais seguro da Europa e o quarto no mundo
O Instituto para a Economia e Paz, lança todos os anos o Global Peace Index 2021, onde faz um estudo e avaliação de vários países do mundo, e colocou Portugal como um dos mais seguros em todo o mundo.
O país surge assim em quarto lugar entre os mais seguros do mundo, ficando somente atrás da Islândia, da Nova Zelândia e da Dinamarca.
O que significa que Portugal ocupa o segundo lugar entre os países seguros da União Europeia.
O índice divulgado em julho deste ano, chama a atenção para os impactos da pandemia da Covid-19 na paz mundial: continua a provocar uma onda de tensão e incerteza.
O ranking internacional abrange 163 países. Em 2014, por exemplo, Portugal era o 18.º país.
O relatório de 2021 dá conta de um aumento da insegurança em todo o mundo durante os últimos 10 anos e reflete também o impacto da pandemia nos índices internacionais de segurança.
Portanto, certamente não é pela questão da segurança que muitos imigrantes retornam para seus países de origem.
Neste ponto, devemos analisar com cautela, pois existem discrepâncias enormes nas regiões do país, especialmente com relação à moradia, pois nas metrópoles os aluguéis são quase o dobro do preço de um aluguel em cidades circunvizinhas ou mesmo no interior do país. Uma solução que apontamos, e inclusive tem incentivos do governo, é escolher uma cidade do interior.
Considerando que a escolha foi pelas grandes cidades, mas o custo de vida ainda é baixo comparado a outras grandes cidades europeias.
Então, não seria somente pelo custo de vida que o imigrante iria voltar para seu país de origem.
Seja rico ou pobre, todos têm acesso ao sistema de saúde pública, e o melhor, todos utilizam sem preconceitos.
Mas vale ressaltar que mesmo com boa qualidade, o sistema de saúde pública não é gratuito, tem uma coparticipação dos utentes (usuários)
Diferente do Brasil, o cidadão precisará pagar algumas taxas moderadoras que irão variar de acordo com seu rendimento (escalonamento) e o procedimento que for fazer. Uma consulta pode custar de zero a euros.
Os postos de saúde que conhecemos no Brasil, aqui são chamados de Centro de Saúde. São vários ao redor de Portugal e o seu será definido de acordo com a freguesia (bairro) em que estiver morando.
Mesmo que queira um plano particular de saúde, (que pode custar de até 50 euros em média), existe também a coparticipação do utente.
Enfim, também não é meramente por causa da assistência médica que o imigrante vai querer voltar para seu país de origem.
A taxa de alfabetização em Portugal é de 95% da população.
As boas escolas públicas também são enormes atrativos para os imigrantes, especialmente para as famílias, a fim de se estabelecerem em Portugal. As aulas iniciam em Setembro e terminam no verão europeu.
Mais um item interessante é sobre o período de aulas, pois, diferentemente do Brasil, a maioria das instituições oferecem aulas das 9h às 15h30 (e algumas até o fim do dia) incluindo atividades extracurriculares. Portanto, os pais podem trabalhar sossegadamente, pois os filhos irão almoçar e ter outras refeições na própria escola.
Custos - As escolas públicas são gratuitas e os pais pagam somente pela alimentação e os materiais escolares. Mesmo assim, pagam conforme recebem, e isto é verificado através da declaração de imposto de renda e daí vem o "escalonamento''. Quem mais recebe, mais paga, e obviamente, quem menos recebe, paga muito menos.
Concluímos então, que este também não seria isoladamente um dos fatores para o imigrante retornar ao seu país.
Sim, uma vez regularizado em Portugal, alguns optam em imigrar novamente para outros países europeus por vários motivos pessoais e profissionais.
Neste caso, o imigrante não deixará de ser imigrante, apenas trocará de país. Lembramos que poderá alugar um carro com todo o conforto em Portugal, veja aqui.
No caso de imigrantes brasileiros, por exemplo, que vieram para Portugal como aposentados (Visto D7) ou com rendimentos advindos do Brasil, e diante desta crise que está ocorrendo por causa da pandemia no mundo todos e problemas econômicos naquele país, o valor do Euro disparou, e chegou a ser mais de 7 Reais.
No momento (01 de setembro de 2021) está em 6,1131 na taxa comercial ou 6,3271 na taxa de turismo, segundo o Remessa Online, onde buscamos esta referência e por onde fazemos as transferências de dinheiro.
Este é um dos motivos para o retorno de alguns imigrantes nesta situação.
Percebemos uma grande procura de homologação de divórcios na VP Dicas, e nem vamos nos ater aos fatos, pois as motivações são as mais diversas, inclusive, inclusive, temos um artigo falando do livro-reportagem Amores Internacionais: “Casei com um estrangeiro, e agora?”, da jornalista Liliana Tinoco Bäckert, aborda inúmeros cenários possíveis da escolha de unir-se a alguém de um outro país de cultura diferente. Lançado em novembro deste ano pela Editora Inverso, o título expõe dores, riscos e alegrias dessas relações.
Cremos que esse ponto é muito importante para considerar o regresso de alguns imigrantes.
A cultura de Portugal tem algumas similaridades, mas tem muitas diferenças também. A maioria das pessoas falam das similaridades óbvias da questão de ser a mesma língua (no caso dos imigrantes lusófonos). Mas aqui vamos falar das diferenças, que pode ocasionar um regresso do imigrante por falta de adequada adaptação:
1 - Ano letivo escolar tem início em setembro - E com isso, respeitando as estações, onde as férias coincide com o verão europeu, mas é no meio do período escolar no Brasil, por exemplo, isso pode atrapalhar um pouco o ano escolar do aluno advindo do Brasil, por exemplo.
2 - Fumantes - Portugal tem demasiados fumantes, e isso incomoda aos não fumantes em alguns lugares públicos, pois nem todos os lugares tem área para fumantes, e mesmo os que têm, nem sempre conseguem dispersar o fumo de alguns ambientes, especialmente no inverno. Considerando que consigam fumar em lugares reservados, mas muito cidadãos ainda não têm a consciência de jogar as beatas nos lugares adequados, e por isso, tiveram que fazer uma Lei no ano passado para poder controlar essa situação.
E assim, foi estabelecido que os infratores podem ter uma multa de 25 a 250 euros por descarte de beatas para o chão, e ainda, de 250 a 1500 euros para os estabelecimentos que não disponibilizem cinzeiros ou não limparem os resíduos deixados pelos fumadores.
3 - A cultura brasileira, especialmente por conta das novelas exibidas pela Rede Globo, está presente nas músicas que eles conhecem e cantam, sendo que o mesmo não acontece conosco. Os profissionais da arte e entretenimento brasileiros estão no dia a dia da cultura portuguesa que eles gostam e prestigiam.
4 - A culinária também tem um peso enorme na nossa adaptação, visto que temos preferências bem particulares, diferentes do resto do mundo. O arroz com feijão, a feijoada, o churrasco, já sabemos ser bem característico, mas quando chegamos e estranhamos até o pão e sabemos que os profissionais de panificação no Brasil são de nacionalidade portuguesa, isso só é mais um motivo de espanto. Os pães tipo francês, como conhecemos, quase não encontramos por aqui, e são mais um motivo de saudade, mas também novas experiências de sabores porque na sua maioria são acrescidos de sementes e substâncias vindas de outros lugares da Europa. Isso pode ser favorável para uns e frustrante para outros.
5 - Conceito de servir-se.
6 - Formalidades - O excesso de formalidade pode ser e é mal visto no Brasil, na maioria dos casos é entendido como cinismo. Na verdade, se um estrangeiro “esquece” de dizer “se faz favor” (por favor), desculpe, obrigado, com licença, etc, os portugueses não irão lhe tratar bem, pois na leitura deles, a pessoa seria um “mal educado”.
Em contrapartida, em Portugal, o Presidente da República por exemplo é acessível, e fica na fila de supermercados, abastece seu carro, come junto com seu motorista, mas ambos se tratam por “senhor”, e com a maior normalidade do mundo. Os portugueses são acessíveis, mas extremamente formais, mesmo entre as camadas mais jovens.
Os brasileiros, por exemplo, são muito divertidos e risonhos, e para os portugueses mais tradicionais, pode soar como cinismo, já que com desconhecidos, eles guardam certa reserva. Mas tudo é permitido depois que se conhecem, pois os portugueses tendem a ser excelentes amigos e anfitriões, quando confiam no estrangeiro.
Esta diferença no trato pode levar a péssimos mal-entendidos entre duas pessoas de cada nacionalidade. Isto estende-se também à linguagem não-verbal. Os movimentos corporais e expressões faciais são muito diferentes nos dois países, imaginamos que relacionado com isso. Um português no Brasil pode soar cínico ou até mesmo atabalhoado por isso, enquanto que um brasileiro em Portugal pode parecer simplesmente mal-educado ou até histérico.
As questões culturais, e são várias, pode sim definir o regresso do imigrante para seu país de origem.
Infelizmente fatalidades acontecem, inclusive por conta da pandemia, e esse também é um dos motivos em que alguns imigrantes tiveram que retornar aos seus países de origem. Seja por causa de falecimento ou doença de familiares, ou também voltaram por medo de perder efetivamente seus entes queridos e na iminência do isolamento, e optaram por ficar reclusos na companhia de seus entes queridos.
Os motivos familiares são diversos demais e cada qual sabe o peso que é a separação deles, e isso, mesmo com um bom planejamento migratório, onde previmos algumas destas situações, não tem como mensurar o peso disso antes de viver a real situação de separação.
Veja neste vídeo, o depoimento de um brasileiro que imigrou para Portugal e que retornou para o seu país:
Talvez este seja um dos grandes motivadores de retorno dos imigrantes para seus países de origem.
A Missão da OIM em Portugal proporciona assistência ao Retorno Voluntário e à Reintegração através do Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (ARVoRe VII).
O programa ARVoRe VII tem por objetivo garantir que os migrantes que necessitam e queiram regressar voluntariamente, possam fazê-lo de forma digna e segura, e que possam ser apoiados para atingir uma reintegração sustentável, no pleno respeito dos seus direitos humanos, independentemente do seu estatuto migratório.
O retorno voluntário assistido tem sido implementado em Portugal desde 1997, através do Protocolo assinado com o Governo de Portugal. A partir de 2009, o programa passou a ser cofinanciado pelo Fundo de Regresso.
O atual Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (ARVoRe VII), com duração de dois anos (de Janeiro de 2019 a Dezembro de 2020), é financiado pelo Fundo Asilo Migração e Integração (FAMI) e pelo Governo Português através do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
O sucesso da implementação do programa ARVoRe requer a cooperação e participação de um vasto número de atores, nomeadamente, os migrantes, o Governo português, o SEF, a rede alargada de parceiros locais, os CLAIMS e CNAIMs e os países de origem. As parcerias criadas pela OIM e os diferentes stakeholders nacionais e internacionais são essenciais para uma efetiva implementação do ARVoRe VII – desde a fase pré-partida à reintegração no país de origem.
• Informação e aconselhamento individualizado sobre a assistência ao retorno voluntário e à reintegração, incluindo informação sobre o país de origem;
• Assistência especializada e encaminhamento para serviços de referência em casos de vulnerabilidade;
• Possibilidade de apoio psicossocial pré-partida;
• Organização da viagem até ao destino final;
• Ajuda na obtenção dos documentos de viagem;
• Organização de acompanhamento durante a viagem, se necessário;
• Assistência ao aeroporto de Lisboa no dia da partida.
• Assistência no aeroporto de trânsito, se for necessário;
• Possibilidade de assistência na reintegração no país de origem, consoante as necessidades.
Veja mais aqui.
Case - Por exemplo, um dos nossos clientes fez o planejamento migratório para retornar à Portugal. em 2019. A primeira vez que este cliente veio para viver em Portugal, foi em 2006, e ficou por um ano trabalhando antes de retornar ao Brasil. E em 2019, durante seu planejamento para o regresso, entraram em contacto com a VP DICAS para que ele tivesse acesso à sua senha e ao portal das Finanças, e desta maneira, ver como estava sua situação tributária, pois o mesmo iria abrir uma empresa em Portugal e aplicar o Visto D2. Depois do processo de mudança de Representação Fiscal (simples e rápido), foi descoberto uma dívida em seu nome de 29.600€. De quê?
A dívida era então com a Segurança Social, pois ele em 2006, abriu uma Atividade (similar ao MEI no Brasil) e voltou para o Brasil e “esqueceu de fechá-la”. E como ele tinha um bom salário de prestador de serviços na época, seu escalonamento era o mais alto, e por isso, a cobrança das mensalidades da Segurança Social estavam sendo cobradas no teto máximo durante todos esses anos de ausência.
Foi necessário um bom contador e orientações jurídicas para poder resolver a questão, isso depois de muito desgaste e processos, foi concluído que a dívida seria revertida para uma coima (multa) de menos de 1.000€.
A VP Dicas pode ser seu representante fiscal para fazer ,tanto o NIF , quanto para fechar sua Atividade e outras responsabilidades de Representante Fiscal.
1 - ATIVIDADE
Se tiver Atividade aberta, feche imediatamente, e evite cobranças indesejáveis.
2 - COMUNICAÇÃO AO BANCO
Comunique formalmente o gerente do seu banco ou se possível, encerre sua conta.
3 - REPRESENTANTE FISCAL
Se tiver bens ou empresas ou ainda, quiser manter suas comunicações com as Finanças, será necessário ter um Representante Fiscal e a VPDICAS poderá representá-lo.
3 - SERVIÇOS
Confira se tem algum débito a ser efetuado nas empresas de serviços :água, energia, internet, etc. Normalmente as empresas de telefonia tem um contrato de fidelidade, e talvez reste cobranças de quebra deste contrato. Sugerimos passar para outra pessoa essa conta, pois evitará a multa rescisória.
4 - ORGANIZAÇÃO
Guarde em uma pasta todos seus documentos de Portugal, pois um dia poderá precisar de cada um deles!
5 - LEALDADE
Mantenha seus amigos, parceiros e instituições com uma boa despedida, pois as portas sempre estarão abertas, e ninguém sabe o dia de amanhã. Não deu certo para você? Sugerimos que evite falar mal do país que o acolheu.
Viver em Portugal está nos seus planos? Conte conosco para ajudá-lo no seu planejamento! Mas vai regressar ao seu país de origem? Também conte com nossa assessoria migratória para ser seu Representante Fiscal e evite contratempos indesejados.
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