May 18, 2020
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por
Ivete Quintela

Quem tem direito a Naturalização Portuguesa?

Você sabia que à partir depois de 5 anos vivendo em Portugal,você poderá ter a naturalização Portuguesa?

O passaporte português é o quinto mais poderoso do mundo. O passaporte de Portugal dá acesso a 185 países sem necessidade de visto antecipado, número que o coloca na quinta posição de uma lista global liderada pelo Japão e por Singapura.

São estas as conclusões do Henley Passport Index, a tabela que ordena os passaportes mais poderosos do mundo, e que coloca o português em quinto lugar. O "poder" do passaporte é medido de acordo com o número de destinos a que estes documentos dão acesso sem haver necessidade de um visto prévio, segundo a CNN, que cita uma lista recentemente divulgada pela Henley & Partners, que periodicamente mede o acesso aos países que cada passaporte concede.

Mas esse é apenas um dos vários benefícios em adquirir o passaporte lusitano. Viajar entre entre os países do Espaço Schengen, além de viver ou trabalhar na União Européia.

Veja aqui como viajar para outros países europeus à partir de Portugal.

Naturalização Portuguesa

A Naturalização Portuguesa, também é conhecida como: Naturalização Derivada ou Aquisição

Após 5 anos vivendo em Portugal, isto é, à partir do sexto ano você poderá ter a naturalização por tempo de residência. A nacionalidade estabelece a que país estão ligados os direitos e os deveres de uma pessoa. E pode mudar ao longo da vida. A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida, como também pode ser perdida.

A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades. Por isso, não é preciso abdicar de outra nacionalidade para adquirir a nacionalidade portuguesa. No entanto, as leis de outros países podem exigir que se abdique da nacionalidade portuguesa para ter nacionalidade de um desses países.

Realizamos o processo diretamente em Portugal, clique aqui!

Formas de adquirir a nacionalidade portuguesa

Neste guia, as regras para adquirir a nacionalidade estão organizadas por perfis, consoante:

  • O lugar onde as pessoas nasceram, 
  • Há quantos anos vivem em Portugal, 
  • A nacionalidade dos familiares, 
  • A relação com a comunidade portuguesa, entre outros. 

Confira a opção que mais se adequada à sua situação para saber se você consegue enquadramento em algum dos perfis.

Selecione uma das opções:

Quem tem direito?

  • Quem reside em Portugal a mais de 5 anos;
  • Que não tenha cometido crimes e condenados a penas de no máximo 3 anos;
  • Que tenha maior idade ou emancipado;
  • Que não seja considerado uma ameaça à segurança do país.
Veja aqui o Guia de Emprego VPDICAS

Também pode pedir a nacionalidade portuguesa se:

Mas atenção!

Terá validade somente após ser emitido o registro português!

Condições

  1. É fundamental a comprovação que viveu em Portugal (legalmente) por 5 anos corridos.
  2. Também é apto os que tenham vivido até 15 anos de maneira intercalados, sendo que tenha sido no mínimo 5 anos legalmente.

Onde é realizado o processo?

O processo é feito  na Conservatória de Registros Centrais.

Serviços relacionados

Consulte aqui o estado do seu processo de nacionalidade.

Além deste guia, deve consultar a lei portuguesa - Lei da Nacionalidade e Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - e a lei do país onde nasceu ou de onde tem nacionalidade.

Confira nossos serviços e entre em contacto conosco, aqui.

Se for seu caso, fale com o VPDICAS


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