April 7, 2020
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por
Ivete Quintela

Resposta de Portugal ao COVID-19

Conheça as medidas do Governo para apoio ao emprego e às empresas de Portugal face ao Coronavírus

Nosso foco, cá no VPDICAS é o imigrante, e temos muitos dos nossos seguidores e clientes que fizeram a aplicação do D2, que é a Autorização de Residência para empreendedores. Alguns têm-nos perguntado como vão manter seus negócios, e outros não sabem como manter também seus funcionários. 

O próprio Governo de Portugal responde a essas questões.

Recomendações da OMS

O Governo decidiu, segundo as recomendações da Organização Mundial de Saúde e das autoridades de saúde, que o combate à pandemia do Covid-19 deve passar pela implantação de medidas de distanciamento social para conter a propagação do coronavírus. Essas medidas são muito exigentes e, entre outras que constam do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, implicam o encerramento de muitas empresas e estabelecimentos comerciais e de serviços.

Antes disso, muitas outras atividades económicas já estavam a ser afetadas pela pandemia, dada a radical diminuição das deslocações internacionais e nacionais, a diminuição das reuniões e eventos e mesmo a diminuição muito significativa da atividade económica, diminuindo a procura por muitos bens e serviços ou mesmo implicando que muitas unidades se vejam afetadas seja por indisponibilidade de componentes, matérias primas ou equipamentos, seja por via da proteção dos seus trabalhadores.

Medidas de Contenção

É hoje claro que estas medidas de contenção terão de se manter durante algumas semanas, apontando os especialistas em saúde pública que, em Portugal, pelo menos até maio teremos de manter algum nível de contenção. Temos, por isso, pela frente um período de dois meses em que as atividades económicas e as empresas sofrerão uma quebra significativa na sua atividade ou na sua faturação.

São dois meses em que as empresas continuarão a confrontar-se com o conjunto de compromissos financeiros habituais – perante bancos, fornecedores, trabalhadores, fisco e segurança social – mas em que as receitas serão fortemente reduzidas – e em alguns setores inexistentes. Empresas viáveis, com boas contas e perspetivas de crescimento podem ver o seu percurso posto em causa por razões externas e fora do seu controlo.

Preservar nossas empresas

É importante preservar estas empresas. É importante que o valor que ao longo dos anos os empresários e os trabalhadores foram criando não seja destruído em dois meses. É importante que a capacidade produtiva se mantenha intacta para que, quando as medidas de contenção forem retiradas, as empresas possam responder às solicitações dos seus clientes. É importante que os postos de trabalho se mantenham para que a experiência e o conhecimento das operações e dos clientes que os trabalhadores adquiriram ao longo dos anos não desapareça em pouco tempo.

Medidas econômicas de suporte às empresas

Por isso, o Governo aprovou um conjunto de medidas temporárias e simplificadas visando ajudar as empresas a suportar o impacte económico desta pandemia. Estas medidas consistem em reduzir ou aliviar os compromissos perante a banca, o fisco e a segurança social e os trabalhadores, com vista a manter o emprego e a proporcionar meios financeiros para continuar a pagar aos fornecedores e aos trabalhadores que se mantenham em funções. 

Estas medidas continuarão a ser revistas periodicamente para procurar assegurar a preservação do emprego e a manutenção das empresas viáveis. Estas medidas irão sendo alargadas e revistas à medida que a situação o justifique, dividindo-se em quatro áreas fundamentais:

FIQUE EM CASA!

Veja cada uma dessas medidas por aqui

CONTACTOS TELEFÓNICOS ÚTEIS

+351 808 24 24 24

Linha SNS 24 para triagem de sintomas e esclarecimento de dúvidas sobre COVID-19.

+351 300 502 502

Linha Segurança Social para esclarecimentos sobre assistência à família, subsidio de doença e quarentena.

+351 217 929 755

Linha do Ministério dos Negócios Estrangeiros de emergência aos portugueses em viagem.

CONTACTOS DIGITAIS ÚTEIS

covid19.min-saude.pt

Plataforma da DGS para esclarecimentos sobre a COVID-19.

atendimento@SNS24.gov.pt

Canal SNS 24 para esclarecimentos de dúvidas. Não utilizar para diagnóstico médico.

covid19@mne.pt

Canal do Ministério dos Negócios Estrangeiros de emergência aos portugueses em viagem.

juridicovpdicas@gmail.com


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