PS baixa para 6% IVA de publicações de jornais e revistas em suporte digital

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O PS apresenta hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 no sentido de reduzir de 23 para 6% o IVA aplicado às publicações de jornais e revistas em suporte digital.

Por Lusa, Novembro de 2018

Se esta proposta for aprovada em sede de debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2019, as publicações em suporte digital passarão a ter a mesma taxa de IVA, a mínima de 6%, já aplicada às publicações de jornais e revistas em suporte de papel.

Fonte da bancada socialista disse à agência Lusa que, com esta medida, o PS pretende “contribuir para a sustentabilidade económica dos órgãos de comunicação social que fizeram investimentos nos suportes digitais das suas publicações”.

Ainda de acordo com a mesma fonte, o PS quer ainda “contribuir para a migração” da informação em suporte de papel para o digital.

Um membro da bancada socialista referiu também à agência Lusa que a oportunidade da medida do PS se relaciona directamente com o facto de, em 2 de Outubro passado, ter sido aprovada uma directiva europeia sobre esta matéria.

“Só após a concretização deste passo no Conselho e no Parlamento Europeu foi possível apresentar esta proposta” em sede de Orçamento do Estado para 2019, justificou o mesmo deputado do PS

Fonte: shr.pm/OLKFu

 

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