Casar com estrangeiros para conseguir visto: Justiça investiga casos

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Imigração

 

O casamento de conveniência com um estrangeiro, para quem queira obter documento, tem sido uma prática comum em muitas partes do mundo e Cabo Verde não é exceção.

É assim que a Procuradoria-Geral da República (PGR) cabo-verdiana está a investigar 94 participações provenientes da Embaixada de Portugal, relativas a suspeitas de casamentos por conveniência, com a finalidade de obtenção do visto permanente por parte de nacionais através do casamento com cidadãos de nacionalidade europeia.

Nas denúncias feitas pela Embaixada Portuguesa, segundo a Lusa, que cita este órgão do Ministério Público, a maior parte dos casamentos são realizados, sobretudo, na ilha de Santiago, com 66 uniões, espalhados entre diversos concelhos, sendo a maioria na cidade da Praia com 28 casos suspeitos. Seguem-se Santa Catarina (14), Santa Cruz (11), Ribeira Grande de Santiago (13).

São Vicente surge na lista com sete casos em investigação, seguido da Calheta de São Miguel (seis), Tarrafal de Santiago (três), São Lourenço dos Órgãos (um), Ribeira Brava de São Nicolau (um), Tarrafal de São Nicolau (um) e São Domingos (dois).

Estas 94 participações, segundo a mesma fonte, foram feitas entre novembro de 2018 e fevereiro de 2019 e estão a ser alvo de investigação, pelo que os mesmos se encontram em segredo de justiça, acrescenta a informação.

A PGR recorda que, segundo a lei em vigor, “quem contrair casamento com o único objetivo de proporcionar a obtenção ou de obter um visto ou uma autorização de residência ou defraudar a legislação vigente em matéria de aquisição da nacionalidade é punido com pena de prisão de um a quatro anos”.

“Quem, de forma reiterada ou organizada, fomentar ou criar condições para a prática” destes atos, “é punido com pena de prisão de dois a cinco anos”, sendo igualmente punível a tentativa de os concretizar.

Fora de Cabo Verde, foram considerados suspeitos cinco casamentos realizados em Lisboa (Portugal), um em Paris (França) e um em Roma (Itália).

 

Fonte:.  Noticiasdonorte

 

 

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