CHEGOU EM PORTUGAL. QUAIS AS REGRAS?

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Imigração

REGRAS  E DICAS PARA O IMIGRANTE QUE CHEGA EM PORTUGAL

Imigrar exige seguir uma série de regras e algumas mudam de acordo com o tipo de visto/entrada. Por isso é preciso tomar alguns cuidados para evitar problemas, coimas (multas), prisão  e até deportação.

Veja como garantir que sua jornada transcorra sem problemas.

Apesar dos brasileiros falarem o Português, existem diferenças em algumas palavras ou mesmo no sentido das palavras que são habitualmente usadas no Brasil. São tantas as diferenças que devem ser muito atentos para não cometerem nenhum problema de interpretação, principalmente nos órgãos públicos. Bicha em Portugal, por exemplo é fila. Rapariga é moça no Brasil. Veja outros exemplos:

1. Acostamento (no Brasil) – berma (em Portugal)
2. Apontador (no Brasil) – afia-lápis (em Portugal)
3. Aposentadoria (no Brasil) – Reforma/pensão (em Portugal)
4. Bombeiro (no Brasil) – canalizador (em Portugal)
5. Bonde (no Brasil) – eléctrico (em Portugal)
6. Bunda (no Brasil) – rabo (em Portugal)
7. Camiseta (no Brasil) – camisola (em Portugal)
8. Cavanhaque (no Brasil) – pêra (em Portugal)
9. Descarga (no Brasil) – autoclismo (em Portugal)
10. Esparadrapo (no Brasil) – adesivo (em Portugal)
11. Estepe (no Brasil) – pneu sobresselente (em Portugal)
12. Fila (no Brasil) – bicha (em Portugal)
13. Goleiro (no Brasil) – guarda-redes (em Portugal)
14. Grampeador (no Brasil) – agrafador (em Portugal)
15. Ônibus (no Brasil) – autocarro (em Portugal)
16. Parada (no Brasil) – paragem (em Portugal)
17. Privada (no Brasil) – retrete (em Portugal)
18. Sorvete (no Brasil) – gelado (em Portugal)
19. Terno (no Brasil) – fato (em Portugal)
20. Trem (no Brasil) – comboio (em Portugal)

 

Além disso, se o seu objetivo é buscar por trabalho, dominar o idioma é muito importante para um imigrante. Mesmo falando a mesma língua, existem diferenças importantes de serem observadas.

Dica: faça seu CV em modelo Europass!

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Se você é Profissional Liberal ou Empresário é importante verificar junto às suas entidades de classe se existem acordos bilaterais, como no caso de Engenheiros, Advogados e outras profissões. Mesmo quem não tem acordo, pode fazer equivalência junto à alguma universidade. Para isso, o VPDICAS pode te ajudar com nossos parceiros  contato@vpdicas.com.

Veio com o Visto adequado ao seu objetivo?

O visto é a garantia de que o imigrante está entrando legalmente no país. Do contrário, a menos que tenha uma justificativa aceita pelas autoridades, você corre o risco de ser deportado, pagar multa e ser proibido de entrar novamente no país por certo período (5 anos em alguns países europeus, por exemplo). Deverá, portanto  seguir as diretrizes estabelecidas pelo seu visto, já que há diferenças entre vistos de trabalho, de estudo, de empreendedor, investidor, de turista, etc.  É importante destacar que cada tipo de visto possui um prazo de validade. Para renovar o documento, os documentos e exigências poderm variar segundo categoria e país, em Portugal, como fala no acm.gov.pt:

A prorrogação de permanência tem uma duração limitada, que varia de acordo com o tipo de visto em causa.

A prorrogação da permanência pode ser concedida:

Até 60 dias, no caso de visto especial;

Até 90 dias, se o interessado for titular de um visto de residência;

Até 90 dias, prorrogáveis por igual período, no caso de visto de curta duração ou se tiver sido admitido no país sem a exigência de visto;

Até um ano, prorrogável por igual período, se o interessado for titular de um visto de estada temporária, exceto nos casos de exercício de uma atividade profissional, subordinada ou independente, de caráter temporário, cuja duração não ultrapasse, em regra, os seis meses, em que a prorrogação só é admitida até 90 dias.

Se você vier para estudar

Planeje todo o processo antes de sair do país. A maioria dos países exige que a permissão seja dada no Brasil junto à embaixada do país escolhido. Ao contrário do que muitos pensam, entrar como turista e tentar matricular-se em um curso (de idiomas, pós-graduação, mestrado) não é permitido, ou tem maiores dificuldades, com algumas exceções.

Se vier à trabalho

Evite trabalhar ilegalmente
Assim como trabalhar ilegalmente é proibido no Brasil, no exterior não é diferente. Mas isso ocorre? Sim, ocorre. No entanto, nem por isso as autoridades são condescendentes quando o imigrante é descoberto, pois podem lhe aplicar medidas radicais como expulsão.

Quais os fundamentos para uma expulsão de Portugal?

Serão expulsos do território português os cidadãos estrangeiros:

que penetrem ou permaneçam irregularmente no território português;

que atentem contra a segurança nacional, ordem pública ou bons costumes;

cuja presença ou actividades no país constituam ameaça aos interesses ou à dignidade do Estado Português ou dos seus nacionais;

que interfiram de forma abusiva no exercício de direitos de participação política reservados aos cidadãos nacionais;

que tenham praticado actos que, se fossem conhecidos pelas autoridades portuguesas teriam obstado à sua entrada no país.

Quais os cuidados básicos que devo ter a partir do momento em que resido em Portugal?

Trazer sempre consigo o seu passaporte, titulo de residência, bilhete de identidade ou outro documento de identificação;

Trazer sempre consigo o seu cartão consular, os números de telefone, fax e endereço da sua Embaixada ou do seu Consulado;

Trazer sempre consigo o número telefone de familiares ou de um amigo que possam ser contactados em caso de urgência;

Não deixar caducar nem o passaporte, nem o visto, nem o Bilhete de Identidade, nem o titulo de residência nem nenhum outro documento que tenha um prazo de validade;

Cumprir escrupulosamente as leis portuguesas, nomeadamente as leis sobre estrangeiros;

Tratando-se de um residente estrangeiro, comunicar ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras qualquer alteração da sua nacionalidade, estado civil, profissão, residência e as ausências do país por período superior a 90 dias.

Regra Geral para os imigrantes

Siga as leis do país escolhido e evite situações que coloquem em risco seu visto. Às vezes, uma briga de trânsito ou de bar já pode ser justificativa para um processo de deportação. Aliás, a deportação é a principal preocupação para imigrantes ilegais. Muitos chegam com visto de turista (válido por até 3 meses) e não regressam mais ao Brasil até conseguirem regularizar sua situação.

Depois de conseguir o visto, pode ainda ser cancelado?

A autorização de residência será cancelada:

Sempre que o estrangeiro residente tenha sido objecto de uma decisão de expulsão do território nacional;

Quando tenha sido emitida com base em falsas declarações ou através da utilização de meios fraudulentos.

A autorização de residência pode igualmente ser cancelada quando o interessado, sem razões atendíveis, se ausente do país durante longos períodos:

Sendo titular de uma autorização de residência temporária, esteja 6 meses seguidos ou 8 meses interpolados, no período total de validade da autorização;

Sendo titular de uma autorização de residência permanente, 24 meses seguidos ou, num período de 3 anos, 30 meses interpolados.

A ausência para além dos limites referidos deve ser justificada mediante pedido apresentado no SEF antes da saída do residente do território nacional ou, em casos excepcionais, após a sua saída.

Em que circunstâncias posso ficar sem a minha autorização de residência?

Para além das situações em que o seu pedido de renovação seja recusado pelo SEF, pode igualmente ser-lhe cancelada a autorização de residência.

A competência para o cancelamento pertence ao Ministro da Administração Interna, com a faculdade de delegação no Director Geral do SEF.

O cancelamento deve ser notificado ao interessado com indicação dos fundamentos da decisão e implica a apreensão do título correspondente.

Dúvidas? Procure um advogado!

Em diversas situações o desconhecimento das leis é o principal vilão da vida de um imigrante. Por isso, se você pretende viver fora do Brasil, busque assessoria de um advogado especializado em imigração. É um passo importante para entender as leis e encontrar a melhor possibilidade para manter-se no país escolhido de maneira legal. No VPDICAS temos os melhores parceiros juridicos/migratórios. Entre em contacto: contato@vpdicas.com

Além disso, muitos brasileiros são descendentes de europeus e podem requisitar a dupla cidadania, o que permite viver de maneira legal na Europa. Também nesse caso e demais situações migratórias poderemos vir à ajudá-los,  contato@vpdicas.com.

Fontes:

imigracaoemigracao

ciberduvidas

acm

vpdicas
vpdicas
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