Pedidos de nacionalidade portuguesa aumentaram 50% em dois anos

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As mudanças na lei que alargam a nacionalidade originária aos netos de portugueses explicam o crescimento. Concessões subiram 35%, passando de 100 mil para 135 mil.

Brasileiros lideram a tabela dos que se tornam portugueses.

Por Ana Jordão Henriques para o Público.pt

O número de pedidos de nacionalidade portuguesa aumentou em cerca de 50% em dois anos, revelam dados fornecidos pelo Ministério da Justiça ao PÚBLICO. Em 2016, cerca de 117.629 cidadãos estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa, mas em 2018 esse número passou para 176.285, ou seja, mais 59 mil. Eram mais de 138 mil em 2017.

Nem todos os pedidos correspondem a concessões, mas também nesse capítulo houve uma subida expressiva: nestes dois anos o crescimento foi de 35%. No ano passado foi concedida a nacionalidade portuguesa a 135.424 cidadãos, o que equivale a mais 35 mil do que em 2016.

A maioria dos pedidos foi feita por brasileiros. Embora os dados desagregados por nacionalidade ainda não estejam trabalhados pelos serviços para 2018, a tendência de anos anteriores mantém-se, asseguram. Em 2017, por exemplo, o Brasil liderava o top dos cinco países que mais pediram a nacionalidade portuguesa com o triplo dos pedidos em relação ao segundo país da tabela, Cabo Verde — seguia-se a Ucrânia, Angola e Guiné-Bissau.

Este aumento resulta das alterações legislativas que têm vindo a ser introduzidas desde 2015 e particularmente do alargamento da nacionalidade originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro. Por isso os pedidos de nacionalidade feitos por netos de portugueses passaram de 163, em 2016, para 6348, em 2018, com o Brasil a liderar novamente a tabela em larga escala. O país representou mais de 85% do total de pedidos deste tipo em 2018.

Também em relação aos pedidos de nacionalidade portuguesa feitos por judeus sefarditas o aumento foi expressivo entre 2016, altura em que 5100 cidadãos manifestaram formalmente essa vontade, e 2018, quando houve mais de 14 mil processos entrados no Instituto dos Registos e Notariado. A esmagadora maioria desses sefarditas tem nacionalidade israelita (cerca de dez mil), seguindo-se os brasileiros com mais de mil e os turcos com quase mil.

Foi em 2015 que a lei mudou para permitir aos descendentes de judeus que viviam em Portugal há cerca 500 anos, quando foram perseguidos e expulsos do país, tornarem-se portugueses. No total, desde essa mudança, 7187 sefarditas obtiveram a nacionalidade portuguesa, quatro vezes menos do que o total dos pedidos (cerca de 30 mil) — nem todos os processos terminaram e os dados mostram que os indeferidos têm sido diminutos.

Em 2017, num documento do Observatório das Migrações que compilava dados dos últimos 10 anos, assinalava-se que nesse período Portugal tinha ganho mais de 400 mil novos cidadãos.

Nas alterações à lei de Julho do ano passado consta ainda a hipótese de os filhos de estrangeiros que residam em Portugal há dois anos serem considerados portugueses originários, excepto se declararem que não querem ser portugueses, “invertendo a actual regra”. Até então era exigido que os pais estivessem a viver em Portugal há pelo menos cinco anos.

Outra alteração significativa foi o pedido de nacionalidade pela via da ascendência: pais de portugueses de origem podem vir a ter acesso à nacionalidade dos filhos desde que residam há pelo menos cinco anos em Portugal, independentemente da sua situação legal. Quem é português de origem tem plenos direitos, para quem se naturaliza os direitos encurtam. Os naturalizados estão impedidos, por exemplo, de se candidatar à Presidência da República ou à presidência da Assembleia da República.

Fonte: publico.pt

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